Grupo de Estudo de Direito Eleitoral discute Propaganda Eleitoral

Grupo de Estudo de Direito Eleitoral discute Propaganda Eleitoral

O Grupo de Estudo de Direito Eleitoral - GEDE, coordenado pelo Prof. Henrique Melo, se reuniu na tarde desta segunda-feira (23), na sede da Escola Judiciária Eleitoral para discutir sobre a propaganda eleitoral na internet. Na reunião, foram analisados os artigos da Lei das Eleições (9.504/97) que tratam do assunto, bem como a jurisprudência do TSE nas eleições 2010 e 2012 e a recente decisão que considerou que a manifestação política pelo Twitter não configura propaganda eleitoral.

Estiveram presentes na reunião, Fabíola Koury e Jadna Campos da Secretaria Judiciária; Eliane de Lemos da Assessoria de Comunicação; Rogério de Lucca aluno da Pós-Eleitoral; Poliana Nunes, Larissa Pinheiro, Cristiane de Lima, Berenivaldo Cordeiro, Giovanna Dalla-Riva e Isabela Lessa da Escola Judiciária Eleitoral; Luiza Santos e Souza e Karla Leite da ASCAI.

Para a próxima reunião, o tema a ser debatido será "Duplicidade de Filiação Partidária".

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