Texto: Vítor Machado
Foto: Alice Mafra

Nesta quinta-feira (18/6), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou sessão solene para a posse dos novos Desembargadores Eleitorais. Antônio de Melo e Lima e Josué Antônio Fonseca, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Érika de Barros Lima Ferraz da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) e Manoel de Oliveira Erhardt (TRF-5ª Região) compõem, agora, a Corte Eleitoral. A sessão foi conduzida pelo Presidente em exercício do TRE-PE, Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, que deu início a sessão discursando aos presentes. “Nesta tarde festiva, a graça de abrirmos o nosso coração para que possamos colhermos os desígnios de Deus a nosso respeito”, disse.

O Diretor-Geral, Robson Rodrigues, convidou os homenageados para assinarem o termo de compromisso e posse lavrado por ele mesmo. Os Desembargadores proferiram as seguintes palavras. “Prometo desempenhar bem fielmente os deveres do cargo em que estou sendo empossado (a), cumprindo e fazendo cumprir, a Constituição e as Leis da República, culminando sempre pelo prestígio e respeito às atividades da Justiça Eleitoral.“

O Desembargador Eleitoral Ronnie Preuss também proferiu algumas palavras de acolhimento aos novos Desembargadores. “Meus colegas, é com grata satisfação que hoje o TRE-PE os recebe dentro de uma composição que é marcada por um grande ecletismo. Temos um professor magistrado, um magistrado que é poeta, um Desembargador que é filho de magistrado e, na condição de advogado, tenho a satisfação de estar aqui numa substituição que pereniza e que pude receber pela primeira vez na história do judiciário pernambucano: uma mulher, assumindo a vaga de jurista no TRE-PE. Celebrando a chegada de professores, poetas, mulheres magistrados, dou as boas vindas e desejo muito sucesso, muito êxito”, declarou.

Os convidados falaram sobre o cargo concebido, os Desembargadores Eleitorais expressaram ao público a honra de terem sido empossados. O primeiro a falar foi Manoel Erhardt, que ressaltou a grande honra deste momento de tomar posse como Desembargador Eleitoral. “Sou um velho admirador da Justiça Eleitoral e acredito que seja sonho de todo magistrado e todo aquele que opera lei, participar deste órgão tão bem conceituado da sociedade brasileira.”

Logo em seguida foi a vez de Érika Ferraz, que registrou o quanto estava grata por poder contar com tantos amigos que estiveram presentes. “Agradeço a Deus, a minha família, ao meu marido, aos 41 votos dos Desembargadores que me deram a confiança para estar aqui hoje. Todos os amigos com os quais pude contar foram o estímulo para minha profissão. Estou muito feliz de representar a classe dos advogados”.

Antônio de Melo agradeceu às autoridades presentes e a escolha para desempenhar o novo papel. “Sermos escolhidos, mais uma vez, nos leva a acreditar que no nosso primeiro mandato cumprimos com a missão a nós confiada, nos credenciando para este novo desafio.”

O último Desembargador a falar e agradecer foi Josué Antônio. “A minha grata participação por ter sido escolhido para integrar e hoje tomar posse, na condição de substituto, nessa digníssima Corte Regional Eleitoral”.

Ao fim, o Presidente em exercício finalizou: “nós juízes cremos que o Estado está em função do cidadão e que toda ação estatal tem por finalidade noticiar o bem estar, a dignidade de cada um e a de todos. O Estado de Direito não é aquele imune aos desvios de conduta do exercício da função pública, mas aquele cujos mecanismos institucionais operam de modo eficiente, no controle e no combate desses desvios”. Na ocasião, o Desembargador Alberto Virgínio propôs ao Tribunal um voto de pesar pelo Deputado Federal, Paes de Andrade.

Também estiveram presentes na cerimônia o Presidente do TJPE, Frederico Neves, o Procurador Geral do Estado, Cesar Caúla, o Secretário de Assuntos Jurídicos, Ricardo Carvalho, o Desembargador Federal, Carlos Rabelo Júnior (TRF 5° Região), o Presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, a vice-Presidente da OAB-PE, Adriana Rocha, o Presidente do grupo EQM,Eduardo de Queiroz Monteiro, dentre outras autoridades.

Entre os servidores do TRE-PE, prestigiaram a solenidade a Assessora de Planejamento do TRE, Ana Cristina Vieira, os Professores da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Walber Agra e Carlos Neves, o Ouvidor Eleitoral, Paulo Victor, o Secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento, o Coordenador da CEA, Felipe Sergio de Souza, o Secretário de Orçamento e Finanças, Dário Queiroz e o Procurador Regional Eleitoral, Antônio Campello.