Durante os dias 2, 3 e 4 de outubro, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou o Curso de Formação Inicial dos Magistrados – Módulo Eleitoral. O evento aconteceu, nos três dias, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório Augusto Duque (anexo da Rui Barbosa).

A capacitação em Direito Eleitoral é direcionada à formação inicial de Magistrados, determinada pela Resolução nº 02/2017 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e possui carga horária de 24 horas. O curso é realizado em continuidade ao Curso de Formação Inicial dos Magistrados, Promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (ESMAPE). Dez juízes participaram das palestras.

O Módulo Eleitoral é responsabilidade da EJE do TRE-PE e credenciado pela ENFAM através da Portaria nº 193/2017. Ele é dividido em 16 temas determinados pela Resolução, e as aulas ministradas por desembargadores eleitorais, procurador da república e servidores do TRE-PE. De acordo com o secretário da EJE, Eduardo Japiassú, “Credenciamos o curso na ENFAM, então serve como certificado para progressão na carreira do magistrado. Eles estão aqui três dias assistindo aulas com diversos professores, e muitos são da casa, pois procuramos valorizar esses servidores. Estamos tentando fazer o máximo a contento do que pede a resolução e as exigências da ENFAM”.

O chefe de cartório da 139ª Zona Eleitoral do TRE-PE, Eratóstenes Hawlyson Gomes, foi responsável por palestrar sobre o tema cadastramento eleitoral. “Para mim foi uma honra participar do curso de formação dos novos magistrados. A receptividade deles foi excelente, todos demonstrando bastante interesse pela matéria eleitoral. Eu tenho certeza que com isso a Justiça Eleitoral sai ganhando e também a sociedade, que com certeza vai obter uma prestação jurisdicional de excelência por parte desses magistrados”, finaliza Eratóstenes.

Estiveram presentes no encerramento do curso, para sanar dúvidas e ouvir as avaliações dos magistrados, o diretor da EJE, desembargador eleitoral Dr. Delmiro Dantas Campos Neto, além do vice-diretor, desembargador eleitoral Dr. José Raimundo dos Santos Costa.