Criada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife divulgou, na última sexta-feira (25/09), a nota explicativa 01/2020, trazendo várias orientações sobre a legislação que trata da propaganda em período eleitoral. A campanha eleitoral começa neste domingo (27/09).

O objetivo na nota explicativa é informar e orientar candidatos, partidos políticos, coligações e, principalmente, o eleitor.

Assinada pelos juízes eleitorais da Comissão de Propaganda do Recife, José Júnior Florentino (coordenador), Virgínia Gondim Dantas e Nildo Nery dos Santos Filho, a nota trata de todas as questões legais envolvendo a propaganda, como utilização de carro de som, carreatas, passeatas, caminhadas, colagem de adesivos, propaganda na internet (impulsionamento, disparos em massa etc).

A Comissão de Propaganda do Recife tem poder de polícia e, além dos juízes, conta com servidores que vêm sendo treinados para combater eventuais irregularidades no período eleitoral.

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