A Advocacia-Geral da União - AGU - publicou uma nova versão do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, que foi adotado por este Tribunal nas contratações.

O guia está disponível no endereço https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/guias/guia-sapiens-2-0_atualizado_v-1-8-3_4-2022.pdf/view, e o encaminhamos para que seja dada ciência às unidades envolvidas com contratações e ao público em geral, caso entenda pertinente.

O manual, que está na 5ª edição, orienta e fornece segurança jurídica para a inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade socioambiental, cultural e de acessibilidade nas contratações públicas. O guia aborda todas as fases de uma contratação pública: planejamento, elaboração do edital e anexos, execução contratual e gestão ambiental adequada dos resíduos.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) adotou este Guia e que agora também considerará essa atualização nos seus processos de contratações.