A estudante Uisnei da Silva, 18 anos, foi ao cartório eleitoral de Pesqueira (Agreste) na última segunda-feira (17) para tirar seu primeiro título. No preenchimento do cadastro, ela informou sua etnia, indígena, e ainda o grupo a que pertence, Xucuru. Um gesto aparentemente simples, mas de grande significado tanto para ela como para um grupo social que está diretamente ligado à formação do Brasil e que, há até bem pouco tempo, não tinha a opção de inserir dados ligados à sua origem no cadastro eleitoral.

Na semana em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta quarta-feira (19), o TRE Pernambuco incentiva todas as pessoas de origem indígena a atualizarem seus cadastros nos cartórios eleitorais e inserirem a informação da sua etnia, grupo e até da língua indígena que fala. Isso passou a ser possível desde novembro de 2022 em qualquer cartório eleitoral. Quem tirou o primeiro título de novembro para cá, caso de Uisnei, já insere essa informação no ato do seu alistamento. Mas quem tirou o título antes disso, precisa atualizar seu cadastro na Justiça Eleitoral para que estas informações passem a constar.

“Mesmo para aqueles que já têm o título (eleitoral) e se identifiquem como indígena, pode dirigir-se ao cartório eleitoral munido de um documento oficial com foto e o título, para que a gente possa acessar o sistema o inserir esses dados”, explica o chefe do Cartório Eleitoral de Pesqueira, Ezequiel Leite, um dos municípios pernambucanos com uma expressiva população de origem indígena. Ele acrescenta que esse mesmo direito dos indígenas também é observado para os quilombolas, que podem registrar no seu cadastro o grupo ao qual pertencem.

A atualização no cadastro eleitoral sobre a etnia é opcional - não é obrigatória. Quem não a fizer, não sofrerá penalidade ou perderá seu título eleitoral. Trata-se de uma ação afirmativa da Justiça Eleitoral de respeito a ancestralidade para uma parcela significativa do eleitorado e que depende apenas da autodeclaração da eleitora ou do eleitor.

Simbolismo

Para o coordenador pedagógico da Escola Estadual Indígena Ororuba, em Pesqueira, e membro da Comissão dos Professores Indígenas de Pernambuco, Thiago Torres, essa iniciativa da Justiça Eleitoral é um passo importante para o reforço da identidade do povo indígena. “Essa possibilidade de autodeclaração enquanto indígena faz com que esse protagonismo das populações indígenas no Brasil se exerça de fato na sua plenitude, levando em consideração que tanto a gente vota quanto podemos ser votados, e significa também que as populações indígenas possam se sentir inseridas na conjuntura política nacional”, avaliou.

Segundo a Corregedoria Geral Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem mais de 300 etnias indígenas cadastradas na Justiça Eleitoral. Pernambuco é um dos Estados do país com maior população indígena. Dados do censo de 2010, o último realizado no país, 60.995 pernambucanos se autodeclararam indígenas. O percentual é o maior do Nordeste e um dos maiores do país. Mesmo assim, nos registros da Justiça Eleitoral, pouco menos de 800 eleitores se declararam de origem indígena em todo o Estado, o que demonstra a importância da atualização dos cadastros por parte dos eleitores por meio da autodeclaração.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o governo de Pernambuco, o Estado conta com 12 etnias fixadas no Agreste e Sertão. São elas:
Atikum-Umã (Carnaubeira da Penha), Fulni-ô (Águas Belas), Truká (Cabrobó), Kambiwá (Ibimirim, Inajá e Floresta), Kapinawá (Tupanatinga), Pankará (Carnaubeira da Penha), Pankaiwara (Jatobá), Pankararu (Tacaratu, Petrolândia e Jatobá), Pipipã (Floresta), Tuxá (Inajá e Itacuruba), Tuxí (Belém de São Francisco) e Xukuru (Pesqueira).

Assista a matéria sobre o cadastro eleitoral de pessoas indígenas aqui.