A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo ministrou duas aulas no início da pós-graduação em Direito Eleitoral, curso da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) e o Instituto Luiz Mário Moutinho (ILMM). Ela abordou o tema “Democracia Representativa: Participação de Grupos Minorizados na Vida Coletiva; Efetividade do Sistema Representativo” na sexta-feira (1/9), em uma aula aberta, no plenário do TRE Pernambuco. No sábado (2/9), a ministra aprofundou o tema em uma aula para alunas e alunos do curso na sede da Escola.

A ministra defendeu a tese de um campo autônomo de estudos no Direito Eleitoral, que seria o Direito Eleitoral de Gênero, com uma abordagem transversal em diversas outras temáticas do ramo, de elegibilidade a prestação de contas, passando pela defesa da democracia via representatividade de grupos minorizados. Edilene Lôbo defendeu a diversidade na representação política como forma de fortalecer o processo democrático e as instituições.

A aula especial da sexta-feira contou com as presenças do presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, a diretora da EJE, a desembargadora Virgínia Gondim, o diretor-geral da ESA, Leonardo Moreira, o presidente do ILMM, o juiz Luiz Mário Moutinho, além de magistrados, servidores do TRE-PE, advogados e os alunos da pós. “Foi realmente um privilégio, para nós, ter a presença da ministra conosco, que nos brindou com seu conhecimento tão aprofundado do tema”, ressaltou o presidente André Guimarães.

A pós

A aula especial com a ministra, que é a primeira negra a integrar o TSE, marcou a abertura letiva da 6ª turma da pós-graduação. Ainda é possível se inscrever no curso clicando aqui

A pós-graduação de Direito Eleitoral prevê uma abordagem teórica e prática de todos os aspectos envolvidos nas eleições, desde a pré-campanha, passando pelo registro de candidaturas, propaganda e pesquisas, condutas vedadas (transferências de recursos, nomeações, remoções, transferências, exonerações, publicidade governamental, etc), abuso de poder (político, econômico, religioso, fraude às cotas de gênero e raciais, desinformação), crimes eleitorais, ações e recursos eleitorais, prestação de contas, até chegar à diplomação.

As aulas serão presenciais na EJE, na sede da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE - av. Rui Barbosa, 320 – 1º andar, Anexo Djaci Falcão, Graças, Recife-PE).