A Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão (CMA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), divulga o guia sobre capacitismo desenvolvido com o apoio do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Aplicado à Saúde Pública, da Ensp/Fiocruz e do projeto “A vivência da deficiência em territórios vulnerabilizados”. Esse trabalho resulta de um esforço coletivo com a participação de várias instituições e pessoas.

Participaram do projeto, o Ministério da Saúde;Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Fiocruz; Cooperação Social; Escola Nacional de Saúde Pública; Departamento de Administração e Planejamento em Saúde – Daps/Ensp; Comitê Fiocruz pela Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência; Conselho Nacional de Saúde e apoio da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência entre outros.

CAPACITISMO É QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA UMA PESSOA EM FUNÇÃO DA DEFICIÊNCIA, QUE PODE SER DEFINIDA COMO: ... toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas (lei 13146, 2015, art 4§1º .

Veja o guia aqui:

https://drive.google.com/file/d/1LV0t-2Pj9MadQWv4KyNx3T1noFJ40sYt/view?usp=sharing