O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará às 15h desta segunda-feira (25) sessão ordinária híbrida, com um total de 15 processos previstos para julgamento. A pauta inclui recursos envolvendo suposta prática de fraude à cota de gênero e suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, além de julgamentos da prestação de contas de partidos e candidatos. A sessão marca ainda a despedida da desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim, também ouvidora da Mulher, em função do final do seu biênio.

Confira abaixo os destaques da pauta:

Recurso Eleitoral 0600484-38.2024.6.17.0035

Envolve suposta prática de fraude à cota de gênero em virtude da apresentação de candidatura feminina fictícia por parte da Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV) nas eleições de 2024 em Bezerros (35ª Zona Eleitoral). Após o relator, desembargador Fernando Cerqueira, e o revisor, desembargador Washington Amorim, julgarem a ação improcedente e afastarem o reconhecimento da fraude à cota de gênero em sessão no último dia 21 de agosto, a desembargadora Karina Aragão pediu vista dos autos.

Relator: desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Recurso Eleitoral 0600803-82.2024.6.17.0042

Trata-se de recurso eleitoral que contesta a decisão do juiz da 42ª Zona Eleitoral (Barreiros), o qual julgou improcedente o pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) acusando Carlos Artur Soares de Avellar Júnior e Zonari Tadeu Wanderley Sanguinetti de suposto abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral à prefeitura de Barreiros, em 2024.

Relatora: desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim

Recurso Eleitoral 0600848-31.2024.6.17.0028

A ação questiona a sentença do juiz da 28ª Zona Eleitoral (Ribeirão), que julgou improcedente a proposta de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada por Erica Maria Crispim Rodrigues Farias, em face da chapa de candidatos a vereador do partido Solidariedade nas eleições de 2024, na cidade de Gameleira. A denúncia alega suposta fraude à cota de gênero.

Relatora: desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim

Recursos Eleitorais 0600336-29.2024.6.17.0099 e 0600337-14.2024.6.17.0099

A Comissão Provisória Municipal do PSB em Itapetim recorre das decisões do juíz da 99ª Zona Eleitoral (Itapetim), que considerou improcedente duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) interpostas pela legenda em face da Comissão Provisória Municipal do Partido Republicanos e também da Federação PSDB/Cidadania. Ambas denúncias são de suposta prática de fraude à cota de gênero com registro de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2024.

Relatora: desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim

Recurso Eleitoral 0600331-80.2024.6.17.0010

Trata-se de recurso eleitoral contra a decisão da juíza da 10ª Zona Eleitoral (Olinda), que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela Coligação Frente Popular de Olinda alegando suposto abuso de poder político por parte de Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, Francisco Carvalho da Silva Neto, Lupércio Carlos do Nascimento e Felipe Everson do Nascimento Silva durante a campanha eleitoral à prefeitura de Olinda, em 2024.

Relatora: desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim

Recurso Eleitoral 0600142-55.2024.6.17.0058

A coligação Frente de Oposição A Esperança Está de Volta (formada por Avante e PSB) no município de Pedra questiona a decisão do juiz da 58ª Zona Eleitoral (Pedra), que julgou improcedente o pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em face de Gilberto Junior Wanderley Paz, prefeito reeleito, e Jocivan Neto Cavalcante, atual vice. A denúncia é de supostas práticas de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024.

Relator: desembargador Paulo Machado Cordeiro

Prestação de Contas Anual 0600128-85.2023.6.17.0000

Refere-se à prestação de contas anual relativa ao exercício financeiro de 2022 do órgão regional do Partido Social Liberal (PSL), extinto por fusão com o partido Democratas (DEM), do qual se originou o atual União Brasil.

Relator: desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Prestação de Contas Anual 0600427-62.2023.6.17.0000

Refere-se à prestação de contas anual correspondente ao exercício financeiro de 2022 do órgão regional do Partido Social Democrático (PSD).

Relator: desembargador Washington Luís Macêdo de Amorim

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pelo canal do TRE-PE no YouTube.