O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Breno Duarte, participou do livro “Os desafios da democracia no século XXI”, publicado pela FGV Justiça. A obra, resultado do curso de mesmo nome, ministrado de 15 a 19 de abril de 2024, inclui artigo do magistrado sobre os desafios e as perspectivas no combate às fake news no país.

Com o título “Desafios e perspectivas no combate às fake news no Brasil: inércia legislativa e ameaça à democracia”, o capítulo destaca a falta de ações efetivas de enfrentamento às notícias falsas por parte do Legislativo e como isso contribui para a perpetuação da desinformação, comprometendo os processos democráticos e a confiança pública nas instituições.

Além de juiz auxiliar da Presidência do TRE-PE, Breno Duarte é Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), professor convidado do Curso de Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), juiz de Direito de 3ª Entrância do TJPE, tendo ainda atuado como juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria do TJPE.

A publicação completa está disponibilizada no site da FGV Justiça em formato de e-book. Confira aqui.