O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (19), durante sessão administrativa, a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador efetivo na classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O processo foi autuado sob o nº 0600117-59.2025.6.00.0000 (PJe) e teve como relator o ministro Antônio Carlos Ferreira (foto). 

Por unanimidade, o Tribunal determinou o envio da lista à Presidência da República, a quem cabe a nomeação. A vaga foi aberta com o término do mandato do desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, encerrado em 31 de dezembro de 2024.

A relação de nomes é composta por Ernani Varjal Medicis Pinto, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo e José Nelson Vilela Barbosa Filho, escolhidos em votação pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em janeiro deste ano. Na ocasião, Ernani Medicis recebeu 48 votos; Marcelo Labanca, 40; e José Nelson Barbosa, 30.

O indicado pela Presidência da República assumirá mandato de dois anos como desembargador eleitoral titular da classe dos advogados, com possibilidade de recondução por igual período.

O TRE-PE é composto por sete membros: dois desembargadores do TJPE, um desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), dois juízes de direito e dois representantes da advocacia. Todos possuem mandato de dois anos e são nomeados pela Presidência da República a partir de indicações do TJPE e do TRF5, no caso do desembargador federal.