O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, nesta terça-feira (8), a partir das 9h, a 38ª e 39ª sessões ordinárias híbridas, com um total de 33 processos previstos para julgamento. Em destaque, estão ações que discutem abuso de poder político e econômico, candidaturas fictícias, condutas vedadas a agentes públicos, prestação de contas eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação.

Confira alguns destaques da pauta:

Candidaturas fictícias em sete municípios

Estão previstos julgamentos de ações que tratam de supostas candidaturas fictícias nas eleições de 2024, prática que pode configurar fraude à cota de gênero. Os processos envolvem os municípios de Serra Talhada (0600626-31.2024.6.17.0071), Cortês (0600849-16.2024.6.17.0028)  Ferreiros (0600566-93.2024.6.17.0027), Santa Cruz do Capibaribe (0600470-26.2024.6.17.0109), Itambé (0600001-95.2025.6.17.0027), e Araripina (0600420-75.2024.6.17.0084).

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança – Pedra/PE

(Processo 0601238-85.2024.6.17.0000)

Trata-se de embargos de declaração apresentados por candidatos e aliados da coligação “Frente de Oposição A Esperança Está de Volta”, de Pedra (58ª Zona Eleitoral), com foco em suposto abuso de poder econômico. O julgamento havia sido suspenso por pedido de vista do desembargador Washington Luís Macêdo de Amorim.

Relator: Paulo Machado Cordeiro 

Recurso Eleitoral – Exu/PE

(Processos 0600342-96.2024, 0600336-89.2024 e 0600362-87.2024)

Três processos envolvendo lideranças políticas de Exu (79ª ZE) retornam à pauta. Os recursos discutem acusações cruzadas de abuso de poder político e econômico entre grupos adversários locais.

Relator: Frederico de Morais Tompson

Recurso Eleitoral – Ingazeira/PE

(Processo 0600174-84.2024.6.17.0050)

Envolve suposta conduta vedada e abuso de poder político ou econômico na eleição em Ingazeira (50ª ZE). Após o relator votar pelo provimento do recurso e afastar a condenação por abuso de poder, a desembargadora Karina Aragão pediu vista dos autos.

Recurso Eleitoral – Recife/PE

(Processo 0600031-89.2024.6.17.0149)

A coligação “Recife Levado a Sério” questiona a decisão favorável à coligação “Frente Popular do Recife” por suposto abuso de poder econômico e político durante as eleições.

Relator: desembargador André Luiz Caúla Reis

Recurso Eleitoral – Belém de Maria/PE

(Processo 0600899-94.2024.6.17.0043)

Ação discute abuso de poder econômico, condutas vedadas e uso indevido de meio de comunicação social nas eleições municipais.

Relator: desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Uso indevido dos meios de comunicação – Caruaru e Cabo de Santo Agostinho

Nos processos 0600537-97.2024.6.17.0106 e 0600552-21.2024.6.17.0121, as ações discutem veiculação irregular de propaganda eleitoral em emissoras de rádio e internet.

Prestação de contas eleitorais

O TRE-PE também julgará diversas prestações de contas de candidatos e partidos relativas às eleições de 2024, abrangendo municípios como Cortês, Bezerros, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Orobó e São Benedito do Sul.

Acompanhe a sessão

A 38ª e a 39ª Sessões Ordinárias Híbridas do TRE-PE serão transmitidas ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube a partir das 9h desta terça-feira (8).

Confira aqui o calendário de sessões e veja a relação completa dos processos por dia.