O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, na manhã desta quarta-feira (30), atendimento itinerante na Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, Zona Oeste da capital. A iniciativa ofereceu serviços como emissão de título de eleitor, regularização cadastral, coleta de biometria, entre outros. Ao todo, 41 mulheres privadas de liberdade foram beneficiadas com a ação.

Cassiana*, de 29 anos, foi uma das primeiras atendidas. Ela foi solicitar o título de eleitor, mas saiu do atendimento com uma surpresa positiva. “Quando eu cheguei aqui, fiquei sabendo pelo sistema que eu já tinha CPF. Eu não sabia o número. Fiquei feliz, né? Porque, pelo menos agora, posso estudar e trabalhar. Vou me matricular na escola daqui. Já estou há oito meses sem estudar, sem fazer nada”, contou.

Aos 22 anos, Arielly* obteve seu primeiro título de eleitor e já pensa no futuro. “Graças a Deus, agora vai dar certo. A sensação é de alívio, porque é um documento que eu não tinha antes e agora tenho”, afirmou.

A iniciativa faz parte de um projeto piloto do programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Pernambuco e Mato Grosso foram os estados escolhidos para iniciar a ação de alistamento e regularização eleitoral de pessoas privadas de liberdade.

“Pernambuco conta com um grupo de trabalho interinstitucional que busca criar fluxos permanentes para a emissão de documentação civil básica. Isso inclui não apenas o título de eleitor, mas também certidão de nascimento, CPF e RG. A ação de hoje é mais um passo nesse processo, mas o objetivo é que essas iniciativas ocorram de forma contínua, sem depender exclusivamente de mutirões”, explicou a técnica estadual do programa Fazendo Justiça do CNJ, Jaqueline Florêncio.

Para a ação na unidade prisional foram utilizados três kits biométricos do projeto De Mala e Cuia, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do TRE-PE em parceria com a Corregedoria do Tribunal. O projeto tem como foco levar serviços eleitorais a locais de difícil acesso e a públicos em situação de vulnerabilidade.

A juíza auxiliar da Corregedoria do TRE-PE, Sandra Beltrão, reforçou o compromisso da Justiça com a cidadania. “É papel da Justiça estar próxima da população. Sem apoio, ninguém consegue seguir em frente. Precisamos de união para que o país cresça”, declarou.

O gerente-geral de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), Augusto Sales, também destacou o impacto da ação. “Essa iniciativa representa um resgate da cidadania para todas as mulheres custodiadas nesta unidade”, afirmou.

*Não foi publicado o nome completo para preservar a identidade.