Um ato solene marcou a abertura oficial do 56º Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), nesta quinta-feira (12), em Gravatá, Agreste pernambucano. O evento foi comandado pelo presidente do Colégio, desembargador Luiz Osório Moraes Panza (PR), ao lado do presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva, e do corregedor do TRE-PE e vice-presidente do CCORELB, desembargador Fernando Cerqueira. Os discursos ressaltaram a importância da Justiça Eleitoral e do trabalho das Corregedorias na defesa dos princípios democráticos frente aos desafios que se apresentam ao sistema eleitoral.

Fotos da solenidade podem ser acessadas aqui.

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Primeiro a discursar, o presidente do TRE-PE destacou a relevância do trabalho das Corregedorias para dar estabilidade ao sistema eleitoral, seja pelo cuidado com o cadastro eleitoral, seja pela gestão dos cartórios eleitorais. “Se construímos uma democracia pujante e de referência para o mundo, devemos muito ao trabalho das Corregedorias ao longo da nossa história”, afirmou o desembargador Cândido Saraiva.

Ele também falou sobre o uso da inteligência artificial, um “caminho sem volta”, que traz desafios, mas também muitos benefícios para o trabalho do Judiciário. “O uso da IA é um caminho sem volta. Está cada vez mais presente no nosso cotidiano. Temos a oportunidade de adotá-la para prever inconsistências, prevenir fraudes e automatizar procedimentos, ganhando celeridade. Mas é preciso agir com responsabilidade, mantendo transparência e respeito aos direitos da cidadã e do cidadão, e, principalmente, sendo firmes no combate ao seu abuso — especialmente no acesso a dados pessoais dos eleitores, na tentativa de macular o processo eleitoral e atacar a nossa democracia”, completou.

O presidente do CCORELB, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, enfatizou o papel fundamental da Justiça Eleitoral para o regime democrático, e como o fato de o Brasil ter um ramo do Judiciário especializado em matéria eleitoral tem sido uma referência para o mundo. “Este modelo é único. Temos uma Justiça Eleitoral com corpo próprio. Não existe em outro lugar, talvez algo similar na Costa Rica, mas não é o mesmo do Brasil”, explicou.

Ele também citou o combate ao totalitarismo e a relevância de garantir que todas as vozes da sociedade sejam expressadas por meio do direito de votar e ser votado. “Temos a função constitucional de garantir a democracia. Por isso, devemos procurar o nosso engrandecimento”.

O corregedor regional eleitoral de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, deu as boas-vindas aos participantes, dizendo do orgulho do Tribunal em ser anfitrião do 56º CCORELB e de realizar o evento em Gravatá, cidade serrana distante 85 quilômetros do Recife.

Música, poesia e cultura popular

A solenidade foi conduzida de uma forma diferente. O roteiro formal, próprio dos eventos do Judiciário, deu lugar à poesia e à música regional. O coordenador da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Eduardo Japiassu, que também é ator e poeta, foi mestre de cerimônia ao lado da assessora de cerimonial do TRE-PE, Gabrielle Severien. Ele permeou a condução do ato com declamação de poesias e interpretação de músicas regionais nordestinas, especialmente o forró — ritmo que embala as festas juninas.

As execuções dos hinos do Brasil e de Pernambuco, que abriram e encerraram a solenidade, também tiveram um toque regional: foram interpretadas pelo sanfoneiro Galeguinho de Gravatá, artista da cidade.

CCORELB

O CCORELB, ou Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais, é uma associação nacional sem fins lucrativos, fundada em 2000, na cidade de São Luís, no Maranhão. Esse grupo reúne as corregedoras e os corregedores de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país e também conta com a participação do corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atua como membro honorário e presidente de honra. Entre os principais objetivos do CCORELB estão o aprimoramento do trabalho realizado pelo Judiciário Eleitoral, a uniformização de regras e diretrizes — para que sejam as mesmas em todo o Brasil — e o compartilhamento de boas práticas.

A 56ª edição acontece em Gravatá e segue até o próximo dia 14. Na programação desta sexta-feira (13), haverá a participação da ministra corregedora-geral eleitoral, ministra do TSE, Isabel Gallotti.