A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) participou, na última segunda-feira (19), do XII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento, aberto pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, reuniu representantes de todas as EJEs do país, com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e compartilhar boas práticas voltadas à formação cidadã, à qualificação de servidores e magistrados e à promoção da Justiça Eleitoral.

O encontro teve a participação do vice-diretor da EJE-PE, Gustavo Cardim,  e do coordenador da Escola, Eduardo Japiassú.

Na abertura do encontro, a ministra Cármen Lúcia enfatizou que este é o momento de garantir às escolas todas as ferramentas e possibilidades necessárias para que cumpram plenamente a sua função específica. “Tudo o que nós sabíamos até ontem à noite, hoje, não é suficiente para as funções de cada um de nós. Em nenhuma das áreas, a gente tem conhecimento suficiente, pela dinâmica da aquisição de informações, de mudanças. E, no caso de um tribunal eleitoral, da Justiça Eleitoral, muito mais, porque nós estamos num processo transformador”, comentou a presidente.  

Além da presidente do TSE, compuseram a mesa de abertura do evento o diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin, e a vice-diretora da Escola, ministra Vera Lúcia Santana Araújo. O evento também contou com a participação de diretoras, diretores, coordenadoras e coordenadores das EJEs, bem como de presidentes, diretoras-gerais e diretores-gerais dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A presidente do TSE  recordou que, neste ano, foi celebrado acordo de cooperação com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que é o órgão responsável pelo treinamento dos juízes de Direito e juízes federais no Brasil. 

Além disso, segundo a ministra Cármen Lúcia, a EJE/TSE vai oferecer, ainda em 2025, um curso de formação específico para quem desejar atuar como mesária ou mesário nas próximas eleições. A finalidade é garantir que tenham conhecimentos básicos sobre suas funções. A iniciativa também se estenderá aos servidores da Justiça Eleitoral, que poderão se atualizar e ampliar seus conhecimentos sobre o processo eleitoral.  

Planejamento e ações 

O diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin, destacou que o encontro é uma oportunidade realmente importante para fortalecer as relações entre as escolas e buscar o que for possível para otimizar os trabalhos das unidades, bem como para garantir a qualidade do material que será produzido para as capacitações. “Há muitas ações de planejamento e curadoria com o propósito de consolidar projetos históricos da carteira EJE/TSE”, informou. 

Por sua vez, a vice-diretora da EJE/TSE, ministra Vera Lúcia Santana Araújo, ressaltou que o evento vai contribuir fortemente para os projetos das escolas, já com vistas às Eleições Gerais de 2026.

Os participantes do evento puderam assistir a painéis sobre diversos temas. No primeiro, intitulado "Plano Anual de Trabalho 2025 da EJE/TSE", os palestrantes traçaram um quadro da situação atual das EJEs e destacaram, dentre várias ações em curso, o desenvolvimento de projetos para atrair as populações minorizadas, como pessoas com deficiência ou com mais 60 anos, para garantir sua participação nos processos eleitorais. 

Reunião técnica de coordenação 

Foi realizada ainda uma reunião técnica de coordenação das EJEs, conduzida pelo assessor-chefe da EJE/TSE, Jillian Roberto Servat. Na reunião, foi feito alinhamento de expectativas com base nos painéis preparados para a programação da tarde.  

Também foram discutidas pautas relacionadas aos eixos de capacitação da EJE/TSE, com destaque para o aproveitamento dos projetos disponibilizados na comunidade pedagógica. Além disso, foram analisados os índices de conclusão de cursos EaD no Sistema EJE.