Atenção, eleitora e eleitor! Se você não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência no prazo estabelecido e não pagou as multas devidas, fique ligado: o prazo para regularizar a situação e ficar em dia com a Justiça Eleitoral termina em uma semana, na próxima segunda-feira, 19 de maio.

Em Pernambuco, esta é atualmente a situação de 155.168 eleitoras e eleitores que são considerados faltosos pela Justiça Eleitoral e correm o risco de ter o título cancelado. Os dados são do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados nesta segunda-feira (12).

Veja aqui a situação de títulos passíveis de cancelamento por município.

Ter o título cancelado impede que eleitoras e eleitores exerçam direitos políticos, como votar e se candidatar. Além disso, traz uma série de outras consequências, como a impossibilidade de tomar posse em cargo público, obter passaporte e renovar ou efetuar matrícula em instituições de ensino.

Não sei minha situação eleitoral. E agora?

Se você não sabe se está na lista dos títulos passíveis de cancelamento, o Autoatendimento do Eleitor, disponível no site do TSE, permite verificar a situação. Basta selecionar a opção “7 - Consultar situação eleitoral” no menu inicial e, em seguida, informar os dados solicitados.

É preciso lembrar que o cancelamento não se aplica a eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com de 70 anos e pessoas não alfabetizadas); pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que comprovem dificuldade impeditiva para votar; e casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

Como regularizar minha situação eleitoral?

Para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título, é simples. As multas referentes a cada turno podem ser quitadas pela internet, sem precisar sair de casa, no Autoatendimento do Eleitor ou no aplicativo e-Título (baixe aqui), podendo o pagamento ser feito por boleto, Pix ou cartão.

Quem preferir também pode procurar um cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor. Todos os atendimentos presenciais são realizados mediante agendamento pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Clique aqui para solicitar. As unidades de atendimento recebem eleitores de qualquer cidade do estado.

Campanha “Atualize” e postos biométricos

Nas unidades de atendimento presencial, eleitoras e eleitores também podem realizar a coleta dos dados biométricos (coleta de digitais, foto e assinatura), dentro da campanha “Atualize”, do TRE-PE. A identificação biométrica torna o processo eleitoral ainda mais seguro, pois permite detectar eleitores registrados mais de uma vez no cadastro eleitoral, além de evitar a formação de filas nas seções de votação.

Como parte da campanha, o TRE-PE já inaugurou nove postos descentralizados no estado. Atualmente, quatro unidades estão em funcionamento em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife; duas em Brejo da Madre de Deus, no Agreste; e outras três espalhadas em Toritama, Jataúba e Águas Belas, cidades também no Agreste. Todas recebem eleitores por ordem de chegada, mas quem preferir também pode agendar um dia e horário no site do TRE-PE.

Em Jaboatão dos Guararapes, os postos estão distribuídos no Shopping Guararapes, no bairro do Curado II, na Agência do Trabalhador e no campus do IFPE. Em Brejo da Madre de Deus, uma unidade funciona no auditório da Prefeitura Municipal e a outra no prédio do Cadastro Único do Distrito de São Domingos Já em Toritama, os atendimentos estão sendo feitos no Espaço da Juventude e, em Jataúba, na Escola Municipal José Higino de Sousa.

Confira aqui os endereços e horários de funcionamento.

Águas Belas é o município mais recente a receber a iniciativa. Desde a última sexta-feira (9), eleitoras e eleitores passam a contar com um posto descentralizado de biometria na Sala do Arquivo Público Municipal (R. Coronel Constantino Salustiano, s/n, Centro). O espaço funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h, também com atendimentos mistos: tanto por ordem de chegada, quanto por agendamento.