Atenção, eleitora e eleitor! Se você não votou por três turnos consecutivos, nem justificou a ausência no prazo estabelecido, tampouco pagou as multas devidas, fique ligado: o prazo para regularizar a situação e ficar em dia com a Justiça Eleitoral termina nesta segunda-feira, 19 de maio.

Em Pernambuco, esta é a situação de 154.306 eleitoras e eleitores, que são considerados faltosos pela Justiça Eleitoral e correm o risco de ter o título cancelado. Os dados são do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados nesta sexta-feira (16). 

Ter o título cancelado impede que eleitoras e eleitores exerçam direitos políticos, como votar e se candidatar. Além disso, traz uma série de outras consequências, como a impossibilidade de tomar posse em cargo público, obter passaporte e CPF e renovar ou efetuar matrícula em instituições de ensino.

Regularize sem sair de casa

Para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título, é simples. As multas referentes a cada turno podem ser quitadas pela internet, sem precisar sair de casa, no Autoatendimento do Eleitor ou no aplicativo e-Título (baixe aqui), podendo o pagamento ser feito por boleto, Pix ou cartão.

Quem preferir também pode procurar um cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor. Todos os atendimentos presenciais são realizados mediante agendamento pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Clique aqui para solicitar. As unidades de atendimento recebem eleitores de qualquer cidade do estado.

Postos descentralizados

Além de contar com os cartórios e centrais de atendimento em todo o estado, eleitores também têm à disposição postos descentralizados, que foram recentemente inaugurados como parte da campanha “Atualize”, do TRE-PE. Atualmente, nove unidades estão em funcionamento nas cidades de Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana), Brejo da Madre de Deus (Agreste), Toritama (Agreste), Jataúba (Agreste) e Águas Belas (Agreste).

No momento, todos os postos descentralizados estão recebendo eleitores de forma mista. tanto por ordem de chegada (com distribuição de senhas), quanto por agendamento (mediante solicitação no site do TRE-PE). Caso prefira, você pode clicar aqui para agendar um dia e horário. 

Em Jaboatão dos Guararapes, os pontos estão distribuídos no Shopping Guararapes, no bairro do Curado II, na Agência do Trabalhador e no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Em Toritama, os atendimentos estão sendo feitos no Espaço da Juventude. Confira aqui endereços e horários de funcionamento.

Em Brejo da Madre de Deus, um posto foi instalado no auditório da Prefeitura Municipal e outro no prédio do Cadastro Único do Distrito de São Domingos. Já em Jataúba, a unidade descentralizada funciona na Escola Municipal José Higino de Sousa, no Centro. Consulte aqui endereços e horários de funcionamento.

Águas Belas é o município mais recente a receber a iniciativa. Desde a última sexta-feira (9), eleitoras e eleitores passaram a contar com um posto descentralizado de biometria na Sala do Arquivo Público Municipal (R. Coronel Constantino Salustiano, s/n, Centro). O espaço funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Atendimento presencial no fim de semana

Quem precisar de atendimento presencial para regularizar o título ao longo do fim de semana deve ficar atento, pois o posto do Shopping Guararapes é o único a atender de domingo a domingo. Localizado no corredor da loja Centauro, o espaço funciona de segunda a sábado, das 9h às 18h, e aos domingos, das 12h às 18h.

Consulte sua situação

Se você não sabe se está na lista dos títulos passíveis de cancelamento, o Autoatendimento do Eleitor, disponível no site do TSE, permite verificar a situação. Basta selecionar a opção “7 - Consultar situação eleitoral” no menu inicial e, em seguida, informar os dados solicitados.

É preciso lembrar que o cancelamento não se aplica a eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com de 70 anos e pessoas não alfabetizadas); pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que comprovem dificuldade impeditiva para votar; e casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.