Neste 2 de maio é celebrado no Brasil o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. A data busca promover a conscientização sobre o tema, incentivar a denúncia e estimular ações de prevenção por parte de empregadores e instituições.

A data surgiu no Brasil por iniciativa de movimentos sindicais, entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores e especialistas em saúde do trabalho, preocupados com os impactos do assédio moral na saúde física e mental das vítimas, bem como com suas consequências jurídicas e sociais.

Nos últimos anos, o tema tem ganhado espaço em políticas públicas, legislação e programas institucionais, que visam prevenir e coibir essas práticas, além de acolher as vítimas. No TRE Pernambuco, a Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMS), reafirma seu compromisso com a construção de um ambiente institucional seguro, respeitoso e inclusivo.

O que é Assédio Moral?

Assédio moral é uma forma de violência psicológica caracterizada por condutas repetitivas e prolongadas que humilham, constrangem, desqualificam ou isolam uma pessoa no ambiente de trabalho. Essas atitudes, que podem partir de superiores hierárquicos, colegas ou até subordinados, têm o objetivo ou o efeito de desestabilizar emocionalmente a vítima, prejudicar sua autoestima e, muitas vezes, levá-la ao isolamento ou à saída do trabalho.

Entre os comportamentos típicos estão: críticas constantes sem fundamento, sobrecarga proposital de tarefas, boicote de informações, exclusão de reuniões e desvalorização do trabalho realizado. Essas práticas afetam não só a saúde mental e física da vítima — podendo causar estresse, depressão, ansiedade, insônia e até doenças psicossomáticas —, mas também o ambiente organizacional como um todo.

Projeto "De Mãos Dadas"

O TRE-PE realizou no mês de abril a primeira edição do projeto “De Mãos Dadas”, uma roda de conversa dedicada ao debate sobre discriminação e assédios moral e sexual no ambiente de trabalho. A ação reuniu servidoras, magistradas e colaboradoras terceirizadas, promovendo um espaço de escuta e reflexão. Veja o vídeo do evento.

Como denunciar o assédio moral no TRE-PE?

Para quem foi vítima ou presenciou uma situação de assédio no âmbito do TRE Pernambuco, estes são os canais para denúncia:

• CPEAMS:
  denuncia.assedio@tre-pe.jus.br
• Ouvidoria e Ouvidoria da Mulher
  Telefones: (81) 3194-9200 ou 0800-081-2570
  E-mail ouvidoria@tre-pe.jus.br