O TRE Pernambuco, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, está participando da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que iniciou nesta segunda-feira (12) e vai até a sexta-feira,16 de maio, a sua 3ª edição. A ação, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e levar à população em situação de vulnerabilidade acesso a documentos básicos. Várias instituições participam da ação. No caso da Justiça Eleitoral, a participação no Registre-se oferece ao cidadão a oportunidade de emitir o primeiro título de eleitor, realizar a coleta biométrica, além de incluir ou atualizar dados cadastrais e regularizar a situação eleitoral.

O TRE-PE montou três kits de atendimento equipados com recursos de biometria para realizar os atendimentos dos serviços eleitorais na quadra do SESC Santo Amaro, com funcionamento das 8h às 14h. 

Os principais públicos atendidos são indígenas, pessoas em situação de rua e indivíduos que estão cumprindo medidas de segurança, privados de liberdade ou que já passaram pelo sistema prisional, sem prejuízo a outros grupos socialmente vulneráveis.

Atuação e logística do TRE-PE na campanha

Helen Faria, coordenadora de cadastro da Corregedoria do TRE-PE, destacou que o foco da atuação do TRE-PE é oferecer serviços eleitorais prioritariamente aos públicos mais vulneráveis. “Estamos levando título de eleitor, quitação de multas e regularização eleitoral para essas pessoas", destacou. 

“A Corregedoria deixou, durante toda essa semana, as nossas unidades eleitorais aptas para receber esse público. Aqui nós montamos três kits de atendimento biométrico através do nosso projeto ´De Mala e Cuia´ para atender as pessoas no SESC de Santo Amaro, também disponibilizamos de forma exclusiva atendimento nos Expressos Cidadãos dos Shoppings Patteo Olinda e Riomar. Além disso, todas as nossas centrais de atendimento e cartórios eleitorais estão preparados para dar prioridade às demandas da população que procura nossos serviços”, concluiu Helen. 

A juíza Hélia Viegas, assessora especial da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CGJ-TJPE), destacou a importância do trabalho conjunto entre os órgãos e instituições que participam da campanha Registre-se. ”É uma ação que já está na sua 3ª edição em Pernambuco, nas duas edições anteriores, liderou o ranking em relação aos outros estados na emissão dos documentos civis. E o êxito desse trabalho só se deve a essa cooperação, ou seja, a essa parceria entre os diversos órgãos e instituições, dentre eles o TRE Pernambuco. Portanto, essa é uma ação conjunta que visa, acima de tudo, a garantia da cidadania”.

Avaliação da população atendida

No primeiro dia, várias pessoas regularizaram mais de um documento, como é o caso da técnica contábil Júlia Rocha, de 60 anos, que foi até o Sesc de Santo Amaro para atualizar o título eleitoral e emitir segunda via da certidão de nascimento. A aposentada se sentiu satisfeita com os atendimentos realizados. “Foi de primeira!”, destacou. “Toda essa ação, que está nos proporcionando o acesso gratuito para emitir esses documentos, para nós, moradores aqui da região, tem nos beneficiado bastante. Achei uma atitude maravilhosa e fui muito bem atendida por todos, tanto para emitir a certidão de nascimento quanto para atualizar meu título”, concluiu. 

Já o garçom Mark Oliveira, de 25 anos, foi atualizar os dados do título eleitoral e aproveitou para realizar o cadastramento da biometria. Ele falou como foi sua experiência ao utilizar os serviços da Justiça Eleitoral. “Foi muito bom o atendimento”, resumiu. “Essa documentação era algo que eu tinha pendente há um tempo, aí quando eu vi o anúncio de que vários serviços estavam sendo oferecidos no mesmo lugar, eu decidi vir. O pessoal que me atendeu ajudou bastante e tirou as dúvidas que eu tinha”, continuou. 

Serviços oferecidos pelo “Registre-se”

Além dos serviços da Justiça Eleitoral, a iniciativa oferece de forma gratuita:

• segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito;
• emissão da 1ª via da Carteira de Identificação Nacional;
• regularização e emissão de CPF;
• serviços relacionados à Junta Militar.