Com texto do TRE-PR


Nesta quinta (13) e sexta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sediou o XXIV Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje). O TRE Pernambuco foi representado no evento pelo vice-diretor da EJE-PE, Gustavo Cardim, e pelos servidores Eduardo Japiassú e Gilcikely Buarque. O evento contou com a participação do presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, do presidente do Codeje e do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cristiano Zanin (por videoconferência), do diretor-executivo da EJE-PR, desembargador eleitoral Osvaldo Canela Junior e de dirigentes e representantes das EJEs dos Tribunais Regionais Eleitorais. 

A solenidade de abertura, transmitida ao vivo pelo Youtube do TRE-PR, aconteceu na noite desta quinta-feira, com a palestra por videoconferência do ministro Cristiano Zanin. Ele enfatizou a importância de refletir sobre pautas e desafios cotidianos, superados com a capacitação de servidoras, servidores, juízas e juízes eleitorais. “Fiquei positivamente impressionado com a temática da cidadania digital e do letramento eleitoral, pilares para um futuro democrático, que animam esta edição do encontro”, declarou.

Durante a solenidade, que contou com uma apresentação cultural da fanfarra da APAE Curitiba, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, ressaltou a importância das Escolas Judiciárias Eleitorais: “As EJEs têm um campo de contato muito aberto com a comunidade e com a população”. Como exemplo, ele destacou o projeto “Parlamento Jovem”, que elege, entre estudantes, vereadoras e vereadores mirins e que proporciona ao TRE-PR reunir-se com diretoras e diretores de mais de 350 colégios para conversar sobre democracia e cidadania.

O presidente do CODEJE, desembargador Silmar Fernandes, alertou para os desafios relacionados às Eleições 2026: “a aproximação do pleito exige agilidade, inovação e capilaridade para acompanhar a complexidade da desinformação e das novas tecnologias”. “Este encontro celebra a convergência de esforços das 27 EJEs que, em conjunto com a EJE-TSE, formam a rede essencial para a robustez da nossa democracia. O nosso papel vai além do debate jurídico, pois significa reafirmar a missão transformadora das Escolas Judiciárias como polos de educação para a cidadania e o aprimoramento profissional”, salientou.  

Ao final, o CODEJE homenageou, “em reconhecimento à dedicação para o desenvolvimento e o fortalecimento do sistema de Escolas Judiciárias Eleitorais” a ministra do TSE Vera Lúcia Santana Araújo, que acompanhou a cerimônia por videoconferência; os desembargadores Klever Rego Loureiro (TRE-AL) e Carlos Cavalcanti Albuquerque Filho (TRE-AL); as juízas do TRE-CE doutora Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines e doutora Yanne Maria Bezerra de Alencar; o juiz do TRE-SE doutor Hélio de Figueiredo Mesquita Neto; o assessor-chefe da EJE-TSE, Jillian Roberto Servat; e a servidora da EJE-TO Juliana Marques dos Santos Bringel.

Primeiro Dia

As atividades do primeiro dia do XXIV CODEJE iniciaram na manhã desta quinta-feira, com uma reunião de coordenadores das EJEs, durante a qual apresentaram os diagnósticos e os planos de atividades aplicados em cada Escola e abordaram futuras pautas a serem trabalhadas e desafios a serem enfrentados pela Justiça Eleitoral. Em seguida, os participantes discutiram resoluções e possíveis propostas a serem submetidas à Carta do XXIV CODEJE.

À tarde, a programação seguiu com o painel “A Escola Judiciária como Espaço de Formação do Eleitor: Caminhos e Obstáculos para as Eleições 2026". Na ocasião, o juiz-membro da Corte do TRE-PR e diretor-executivo da EJE-PR, desembargador eleitoral Osvaldo Canela Junior, destacou que as Escolas Judiciárias Eleitorais têm como base não apenas a capacitação de magistrados e servidores, mas também o letramento eleitoral da população. “O cidadão deve ter maior consciência do processo democrático”, enfatizou.

No mesmo painel, a juíza e coordenadora da Escola Judicial do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), doutora Vanessa Karam de Chueiri Sanches, abordou os desafios que o período eleitoral traz no âmbito do trabalho e das escolas judiciais trabalhistas, como o assédio eleitoral. “Trata-se de uma temática que tem acontecido desde 2018 e foi bastante recorrente nos últimos anos. Capacitar e orientar as pessoas, não somente quem atua no Poder Judiciário, mas a população de forma geral é bastante relevante”, declarou.

Ainda no painel sobre caminhos e obstáculos para as Eleições 2026, o vice-diretor da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, debateu a importância das escolas judiciais para o exercício da cidadania, com a capacitação de cidadãos, servidores e magistrados. “Buscamos melhorar as eleições e capacitar todos no tema desinformação”, salientou. 

O professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Fabrício Ricardo de Limas Tomio apresentou a importância de as EJEs, os tribunais e os órgãos públicos de forma geral difundirem informações para a população. “É uma questão fundamental para a educação política e, sobretudo, para se contrapor à desinformação que é predominante hoje na arena eleitoral”, ressaltou.

No segundo painel da tarde, “Metodologias Ativas no Ensino de Cidadania - Projetos integradores”, o juiz do TJPR doutor Rodrigo Rodrigues Dias abordou formas de as alunas e os alunos trilharem seu próprio caminho de conhecimento por meio de metodologias ativas. “Eu gosto sempre de usar a ideia de afeto, de afetar esse aluno e fazer com que esse conhecimento faça a diferença na vida dele [...]  O protagonista deixa de ser o professor e passa a ser o aluno ou a aluna [...] Eu vou mediar esse caminho por meio de metodologias ativas para que eles alcancem conhecimentos que fazem sentido para eles por meio da experiência que eles já têm”, explicou.

A servidora da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) Michelle Ariane de Lima Seabra ressaltou a importância das metodologias ativas no ensino: “Buscamos justamente a articulação de dimensões teóricas e práticas da construção do conhecimento. É isso que desperta a conscientização dos nossos alunos, amplia a concepção do mundo e auxilia na aplicação de conhecimentos teóricos, que ampliam nossa concepção de mundo em situações concretas da realidade, resolvendo problemas”. 

Segundo dia

Na abertura do segundo dia do evento, o presidente do Codeje e do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, destacou que o encontro é uma oportunidade de alinhamento estratégico e de compartilhamento de boas práticas entre as EJEs. O desembargador Silmar Fernandes ressaltou a importância da promoção da cidadania digital e do combate à desinformação, que, segundo ele, “é um vetor de instabilidade que exige uma resposta coordenada e tecnicamente avançada de toda a rede EJE”.

O assessor-chefe da EJE-TSE, Jillian Roberto Servat, apresentou uma análise da participação e do engajamento dos juízes eleitorais no curso “Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral”. Ele mostrou dados estatísticos sobre os inscritos, considerando a participação dos regionais e a evolução do número de participantes nas aulas presenciais, e orientou as presentes e os presentes a respeito da condução da capacitação.

Carta Codeje Curitiba

No final da manhã, as dirigentes e os dirigentes das EJEs deliberaram sobre a proposta da Carta CODEJE Curitiba e a aprovaram.

Leia a Carta na íntegra.

Tarde desta sexta-feira (14)

No período da tarde, o evento segue com a aula magna "Letramento Eleitoral e Democracia Digital: Desafios para o Século XXI", ministrada pelo professor e juiz-membro substituto do TRE-SP desembargador eleitoral Diogo Rais, com o painel "Mídia, Redes Sociais e Opinião Pública: Impactos na Cultura Eleitoral", que conta com a participação da jornalista Rafaela Moron e da advogada Emma Roberta Palú Bueno, e com a palestra final "Letramento Digital e Inteligência Artificial na Justiça Eleitoral: Reflexos da Resolução 615 do CNJ para a Democracia", apresentada pelo advogado especialista em Direito Digital Fabrício da Mota Alves.


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