Em 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. O combate à violência de gênero também é uma pauta prioritária no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Desde 2024, a instituição conta com o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas, Servidoras e Estagiárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

As denúncias e os pedidos de orientação podem ser realizados na Ouvidoria da Mulher, criada em 2022. Além de atender o público interno, o canal também recebe casos que se enquadrem como violência política contra a mulher. Clique aqui para fazer sua denúncia. 

No contexto do combate à violência contra a mulher no ambiente digital, o Conselho Nacional de Justiça promove amanhã um seminário on-line aberto ao público. Com o mote “O digital também é real”, a iniciativa reforça um alerta cada vez mais evidente: a internet, embora integrada à vida contemporânea, também se tornou um território onde meninas e mulheres enfrentam agressões, perseguições e violações de direitos. Inscrições disponíveis em: https://www.cnj.jus.br/agendas/webinario-prevencao-e-combate-a-violencia-digital-contra-meninas-e-mulheres/

Origem da data

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal — conhecidas como Las Mariposas — assassinadas em 1960, na República Dominicana. O objetivo deste dia é promover reflexões e exigir políticas públicas para a erradicação da violência contra a mulher.

De acordo com a Agência Senado e o Instituto de Pesquisa DataSenado, a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher revela que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em 2025. O levantamento, que completa 20 anos e constitui a mais longa série histórica do país sobre o tema, ouviu mais de 21 mil mulheres entre maio e julho deste ano.