O Auditório Augusto Duque, na Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE), sediou, nesta segunda-feira (06/10), a reunião do Comitê Local PopRuaJud – Pernambuco, instituído por meio da Portaria Conjunta nº 05, de 15 de setembro de 2025.

O encontro contou com a presença de cerca de 20 participantes, representantes de órgãos do sistema de justiça, movimentos sociais e instituições da sociedade civil.

Com caráter multinível, multissetorial e interinstitucional, o Comitê Local PopRuaJud tem como objetivo promover e executar políticas públicas judiciais voltadas às pessoas em situação de rua. A iniciativa reúne representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), além de diversos órgãos parceiros.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco foi representado no encontro pela Ouvidoria, por meio do desembargador eleitoral Humberto Costa Vasconcelos Júnior e pela servidora Simone Maria de Brito Freire Barros Valença, que são membros do comitê.

O ouvidor Humberto Vasconcelos fez uma reflexão sobre o papel do Judiciário:

“Igualdade, inclusão, acolhimento, civilidade, cidadania, autoestima, justiça social, autonomia/libertação… Temas tão relevantes e caros para a nossa sociedade, que desafiam o conviver e que convocam a Justiça a cumprir ainda mais e melhor o seu dever de acolher e cuidar. A reunião realizada hoje, no palco acadêmico de nossa Escola Judiciária Eleitoral, foi marcante, e dela estabelecemos dois importantes passos iniciais: a necessidade de um sincero diagnóstico e o estabelecimento da extensão de nosso compromisso enquanto comitê. Restou claro que a vontade de todos é a de, para além de acolher, reconstruir e transformar”, enfatizou.

A coordenação do Comitê neste primeiro biênio está a cargo do Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões (TJPE), que participou do encontro com a servidora Tarciana Maria Chalegre do Nascimento integrante do Comitê.

“No ano passado, atendemos mais de três mil pessoas, dessas, 1.164 em situação de rua. Nós já fazemos isso há bastante tempo. Dentro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), temos as Casas de Justiça e Cidadania e o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), onde o intuito é ajudar essas pessoas mais carentes, abrir portas, melhorar a situação de quem precisa. Fazemos isso com muito prazer. Fico muito feliz em tentar sempre ajudar o próximo. Não é muito, mas já é alguma coisa”, afirmou o desembargador Erik.

Durante a reunião, o magistrado Títo Lívio Monteiro, membro da Comissão Intersetorial PopRuaJud do TJPE, fez uma breve apresentação sobre o Comitê e suas atribuições, destacando a importância do primeiro encontro:

“A reunião reforçou o compromisso conjunto das instituições com a promoção de cidadania e dignidade para as pessoas em situação de rua, por meio de ações coordenadas e efetivas no âmbito do Poder Judiciário e de suas instituições parceiras.”

A próxima ação do PopRuaJud está prevista para acontecer em 6 de novembro de 2025. A iniciativa visa oferecer serviços gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social e promover o acesso a direitos fundamentais.

Composição do Comitê Local PopRuaJud – Pernambuco:

• TJPE: Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões e a servidora Tarciana Maria Chalegre do Nascimento

• TRE-PE: Desembargador Eleitoral Humberto Costa Vasconcelos Júnior e a servidora Simone Maria de Brito Freire Barros Valença

• TRF5: Magistrada Flávia Tavares Dantas e a servidora Maria do Socorro Amorim de Oliveira Andrade

• TRT6: Magistrada Wiviane Maria Oliveira de Souza e a servidora Elizabete Duarte de Sousa Alves

• Defensoria Pública da União: Defensora Pública Federal Tarcila Maia Lopes

• Defensoria Pública do Estado: Defensor Público Henrique da Fonte Araújo Souza e a defensora pública Juliana Paranhos de Melo

• Ministério Público do Estado de Pernambuco: Promotor de Justiça Fabiano de Melo Pessoa

• Ministério Público Federal: Procurador da República Luciano Sampaio Gomes Rolim

• Ministério Público do Trabalho: Procuradora Ana Carolina Lima Vieira

• Advocacia-Geral da União: Advogado da União Israel Pinheiro Torres Junior

• Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco: Procuradora Anselma Nunes Bandeira de Mello

• Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE): Advogada Luana Guarino Medeiros

• Rede de Assistência Social e Saúde: Joelson Rodrigues Reis e Silva, Secretário Executivo de Assistência Social da Prefeitura do Recife

• Movimentos Sociais: Jailson José dos Santos, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR)

• Organismos Sociais: Rafael Albuquerque Araújo, presidente da OSC Samaritanos e do Coletivo Unificados pela População em Situação de Rua

• Academia: Professora da UNICAP Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso, pesquisadora com atuação voltada à população em situação de rua