Com informações do TJPE

Começa na próxima segunda-feira (13), a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, com a emissão de segundas vias de certidões e diversos documentos. A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e conta com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral, que irá participar realizando a emissão de títulos de eleitor, atualização de dados cadastrais, inclusão de nomes sociais e outros serviços. 

O objetivo da é garantir o acesso à documentação básica para pessoas e populações em situação de vulnerabilidade social. Os servidores do TRE-PE estarão atendendo no Centro de Referência em Cidadania LGBT (Rua dos Médicis, 86, Boa Vista).

O Registre-se integra o programa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à erradicação do sub-registro civil de nascimento e à ampliação do acesso à cidadania por meio da documentação.  Entre o público-alvo da ação, estão: população em situação de rua, povos indígenas, povos e comunidades quilombolas, pessoas privadas de liberdade, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, pessoas trans, travestis e transexuais, pessoas idosas e trabalhadores e trabalhadoras rurais