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Com informações do TSE

As ouvidorias da Justiça Eleitoral desempenham papel estratégico no fortalecimento da democracia ao aproximar as instituições da sociedade e transformar as demandas da população em aperfeiçoamento dos serviços públicos. A avaliação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, na abertura do XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Ecoje), realizado nesta quinta-feira (2/7), em Teresina (PI). 

Durante o evento, o ministro defendeu o fortalecimento das ouvidorias como canais permanentes de diálogo com a sociedade e reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral de colocar o cidadão no centro de sua atuação. Segundo ele, ouvir a população de forma qualificada é condição essencial para ampliar a confiança nas instituições democráticas. A Ouvidora da Mulher e desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Roberta Viana Jardim, também participou da abertura oficial do evento.

“A democracia se fortalece quando as pessoas confiam em suas instituições. E essa confiança nasce da certeza de que toda voz será ouvida, toda diferença será respeitada e todo cidadão encontrará na Justiça Eleitoral uma instituição aberta ao diálogo e comprometida com a inclusão”, afirmou o ministro Nunes Marques. 

Para Kassio Nunes Marques, as ouvidorias consolidaram-se como verdadeiros observatórios da cidadania, capazes de identificar demandas, compreender as expectativas da população e contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das instituições. 

"Os cidadãos esperam mais das instituições do que o simples acesso à informação. Desejam ser ouvidos, participar e perceber que suas contribuições produzem resultados concretos", destacou. 

Escuta ativa e inclusão 

O presidente do TSE ressaltou que colocar o cidadão no centro da atuação institucional exige uma postura proativa da Justiça Eleitoral. Para ele, a escuta não deve se limitar ao recebimento de manifestações espontâneas, mas incluir ações voltadas à identificação de barreiras e à aproximação com diferentes segmentos da sociedade. 

Segundo o ministro, esse desafio ganha ainda mais relevância em um país marcado pela diversidade cultural, social e geográfica. Povos indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, populações ribeirinhas e moradores de regiões remotas vivenciam o exercício da cidadania de formas distintas e demandam políticas capazes de assegurar acesso efetivo aos serviços públicos. 

Nesse contexto, Kassio Nunes Marques destacou a importância das ouvidorias especializadas, como a Ouvidoria da Mulher, voltada ao acolhimento e ao encaminhamento de relatos de assédio, discriminação, violência de gênero e violência política de gênero. 

“A especialização permite que demandas sensíveis, muitas vezes invisibilizadas nas categorias tradicionais de atendimento, sejam compreendidas em sua complexidade e convertidas em aprimoramento institucional, políticas de prevenção e em fluxos mais protetivos”, observou. 

O ministro também enfatizou a relevância da Ouvidoria Indígena para assegurar que a Justiça Eleitoral reconheça as especificidades dos povos originários, respeitando seus territórios, línguas, formas próprias de organização social e participação política. 

Participação na construção das decisões 

Ao abordar a importância da participação social na formulação de normas e políticas institucionais, o presidente do TSE destacou a audiência pública descentralizada realizada em fevereiro, em Belém (PA), para discutir dispositivos das resoluções que disciplinarão as Eleições 2026 relacionados aos povos indígenas. 

Segundo ele, a iniciativa reforça o entendimento de que a inclusão democrática depende não apenas do conteúdo das decisões, mas também da forma como elas são construídas. 

Nesse processo, afirmou, as ouvidorias ocupam posição estratégica por sua proximidade com a sociedade, transformando experiências e manifestações dos cidadãos em conhecimento institucional capaz de aperfeiçoar continuamente a atuação da Justiça Eleitoral. 

SAC-JE fortalece atuação integrada 

Durante o pronunciamento, Kassio Nunes Marques também destacou a importância da nacionalização do Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC-JE), desenvolvido pelo TSE para integrar e padronizar o atendimento prestado pelas ouvidorias eleitorais em todo o país. 

Com adesão de 25 tribunais regionais eleitorais, o sistema concentra o recebimento e o tratamento das manifestações encaminhadas ao TSE e aos tribunais participantes, promovendo maior uniformidade, transparência e eficiência no atendimento. 

Cooperação para fortalecer a democracia 

O presidente do TSE disse ainda que os desafios de construir uma Justiça Eleitoral cada vez mais acessível, inclusiva e próxima do cidadão exigem atuação colaborativa entre todas as ouvidorias do país. 

"Cada ouvidoria contribui para o fortalecimento não apenas de sua própria instituição, mas de toda a Justiça Eleitoral", observou. 

Por fim, Kassio Nunes Marques reafirmou o compromisso da Corte com o fortalecimento das ouvidorias como espaços permanentes de escuta qualificada, inovação, diálogo e aperfeiçoamento institucional. 

O XVIII Ecoje reuniu representantes das ouvidorias eleitorais de todo o país e autoridades do Poder Judiciário. Participaram do evento, nesta quinta-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson Ferreira de Araujo Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Aderson António Brito Nogueira; a presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral e ouvidora da Mulher do TRE do Amazonas, juíza Lídia de Abreu Carvalho; o vice-presidente do TRE-PI, desembargador Olympio Passos; a ouvidora regional eleitoral do TRE-PI, desembargadora Lucicleide Pereira Bello; a ouvidora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza Flávia Viana; e a ouvidora-geral do TSE, juíza federal Luciana Sade.