Propaganda digital e prestação de contas dominam o debate no Congresso de Direito Eleitoral

Evento contou com cerca de 600 participantes e dois dias de discussões

Propaganda digital e prestação de contas dominam o debate no Congresso de Direito Eleitoral

O último dia do I Congresso do TRE-PE realizado em conjunto com III Congresso Integrado de Direito Eleitoral, que foi realizado no Recife Expo Center, no Cais de Santa Rita, no Recife, contou com a aula magna da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral. A magistrada tratou de propaganda eleitoral, trazendo para o debate temas relacionados à segurança jurídica e ao impacto das inovações tecnológicas na campanha e nas Eleições 2026.

Além da aula magna, a programação foi composta por mesas redondas. Coube ao  presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira, ser mediador da discussão em torno do tema “Campanha Eleitoral no Ambiente Digital”. O desembargador eleitoral Washington Amorim mediou o painel que congregou o tema “Pesquisa Eleitoral, Prova Digital e Propaganda On-line”. 

No expediente da tarde, a discussão se voltou para aspectos contábeis do processo eleitoral, com foco na prestação de contas, tema que foi detalhado pelo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves. Esse também foi o tema do painel cuja mediação foi feita pela desembargadora eleitoral Roberta Viana. O desembargador eleitoral Breno Duarte foi o mediador da discussão sobre condições e requisitos para a elegibilidade e inelegibilidade.

O I Congresso do TRE-PE reuniu cerca de 600 pessoas no Recife, entre representantes do Ministério Público de Pernambuco, advogados, técnicos do TCE, parlamentares e assessores, além de servidores do próprio TRE-PE.

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