Em Comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, a Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM), a Comissão Permanente de Gestão Documental (CPAD), a Seção de Arquivo, Gestão Documental e Biblioteca (SEAGED) e o Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Pernambuco (CEMEL) lançam uma nova série de documentos históricos na plataforma Acervo Documental da Justiça Eleitoral de Pernambuco.

Os arquivos disponibilizados ao público integram a coleção “Atas de Sessão” e reúnem fontes documentais da primeira fase da Justiça Eleitoral pernambucana entre 1932 e 1937. Entre os destaques estão a ata da sessão de instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizada em 2 de agosto de 1932, e a ata da sessão do encerramento das atividades da Corte em 16 de novembro de 1937, após a promulgação da Constituição do Estado Novo varguista.

A coleção também reúne a ata de sessão de reinstalação do Órgão, em 4 de junho de 1945, período marcado pelo restabelecimento da Justiça Eleitoral brasileira com o enfraquecimento do regime de Getúlio Vargas. Além desses documentos, o acervo inclui atas de sessão dos anos 1980, 1990 e da primeira metade dos anos 2000.

Segundo o presidente da Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM), Bruno Vitorino, “a disponibilização dessa nova série documental, que traz fontes primárias inéditas, fortalece as ações de preservação e difusão da memória institucional no âmbito do TRE-PE, incentiva a produção científica sobre o tema e figura mais uma ação de aproximação com a sociedade, que poderá conhecer através desses documentos um pouco mais da histórica da Justiça Eleitoral pernambucana”, afirmou.

Os documentos podem ser acessados na plataforma “Acervo Documental da Justiça Eleitoral de Pernambuco” disponível no site https://acervo.tre-pe.jus.br/, na coleção “Atas de Sessão”.

Dia da Memória do Poder Judiciário
O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução CNJ nº 316/2020 e passou a integrar o calendário oficial em 10 de maio. A data busca valorizar o patrimônio cultural construído pelo Poder Judiciário brasileiro desde o período colonial e reforçar a importância da preservação, divulgação e valorização da memória institucional da Justiça brasileira.