Com informações do TRE-MA

Representantes das Corregedorias Eleitorais de todo o país participam das reuniões preparatórias para o 58º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça Eleitoral, nos dias 11 e 12 de março, no Convento das Mercês, em São Luís. A abertura oficial está marcada para esta quinta-feira (12), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O vice-presidente e corregedor do TRE Pernambuco, desembargador Erik Simões, está em São Luís, no Maranhão, participando do encontro, acompanhado pela secretária da Corregedoria, Veruska Schettini; da assessora de Acompanhamento de Metas, Lais Ramos; e a coordenadora de Supervisão do Cadastro Eleitoral, Helen Faria.

A abertura da reunião contou com a presença da corregedora do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza, que destacou a importância do diálogo e da troca de experiências para o fortalecimento do trabalho das Corregedorias. 

Para ela, o encontro preparatório é fundamental para embasar as deliberações que serão tomadas no colegiado. “A reunião de representantes é justamente o momento de trabalho que antecede e fundamenta as deliberações do Colégio. As apresentações e os debates destes dois dias alimentarão diretamente as discussões que os corregedores e corregedoras conduzirão na sequência e contarão também com o tempo reservado à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, espaço essencial de alinhamento e orientação para todas as corregedorias presentes”, afirmou.

O presidente do Colégio e corregedor do TRE-AC, desembargador Lois Carlos Arruda, destacou o papel da Justiça Eleitoral como garantidora da democracia. Segundo ele, cabe à instituição assegurar a divulgação dos resultados das eleições de forma fiel à vontade popular expressa nas urnas, o que exige vigilância permanente e atuação conjunta.

Destacou ainda a necessidade de união entre as instituições para enfrentar desafios como a tentativa de infiltração de grupos criminosos no processo eleitoral e a disseminação de notícias falsas. “Essas práticas confundem e desinformam, comprometendo a livre escolha daquelas pessoas que desejam ocupar cargos nos poderes Legislativo e Executivo”, afirmou. “É com esse compromisso que nos reunimos, somando esforços para alcançar os melhores resultados e contribuir para que o Brasil se desenvolva e fortaleça sua democracia.”

Durante todo o dia, foram apresentados painéis temáticos com resultados de iniciativas e ferramentas voltadas ao aprimoramento da Justiça Eleitoral. Entre os temas discutidos estiveram os resultados dos trabalhos do Grupo Pardal, ferramentas de orientação e suporte aos cartórios eleitorais, o sistema de avaliação de desempenho das seções eleitorais, o SIGATE — voltado à gestão estratégica e inovação no atendimento eleitoral — e a viabilidade de adoção do sistema eProc pela Justiça Eleitoral.

Na manhã do dia 12, no mesmo local, serão realizados mais 3 painéis temáticos: boas práticas de cooperação judiciária na Justiça Eleitoral em Rondônia; sistema de gerenciamento de usuários do PJe/ODIN; e o registro de código ASE específico para pessoas em situação de rua, voltado à atualização da situação eleitoral desse público. As apresentações serão seguidas de debates.

Ao final da reunião preparatória, as propostas de melhorias discutidas serão encaminhadas aos corregedores e corregedoras. Após análise e eventual aprovação, as contribuições poderão integrar a Carta de São Luís, documento que reúne as deliberações do encontro nacional.