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Confira a pauta da 73ª sessão ordinária do TRE-PE nesta segunda-feira (9)
Pauta conta com 11 processos aptos a julgamento
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) dará início à 73ª sessão ordinária de julgamento. A sessão começará às 14h desta segunda-feira (9) e terá transmissão ao vivo no canal do TRE-PE no YouTube. Ao todo, 11 processos serão julgados. Confira alguns dos processos que irão a julgamento.
Recurso Eleitoral 0601053-84.2024.6.17.0020
O Tribunal apreciará recurso eleitoral oriundo da 20ª Zona Eleitoral de Lagoa do Carro, Zona da Mata, em processo que investiga suposta fraude à cota de gênero por meio de candidaturas fictícias nas Eleições 2024. O recurso foi interposto por José Domingos da Silva contra a Comissão Provisória do Partido Social Democrático (PSD) de Lagoa do Carro, diversos candidatos da legenda e o Ministério Público Eleitoral.
Relator: desembargador eleitoral Marcelo Labanca.
Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral 0600468-35.2024.6.17.0019
O Colegiado julgará embargos de declaração em recurso eleitoral proveniente da 19ª Zona Eleitoral de Escada, na Mata Sul. O feito, que apura alegações de candidaturas fictícias vinculadas à cota de gênero nas Eleições 2024, traz como embargante integrantes do Partido Renovação Democrática (PRD).
Relator: desembargador eleitoral Washington Amorim.
Prestação de Contas Anual 0600281-50.2025.6.17.0000
O pleno analisará a prestação de contas do exercício financeiro do diretório estadual do partido Avante em Pernambuco. O processo tramita no Recife e examina a regularidade contábil da agremiação partidária e tem como interessado o órgão estadual de Pernambuco do Avante.
Relator: desembargador eleitoral Washington Amorim.
Apuração de Eleição 0602926-14.2026.6.17.0000
O Tribunal analisará o procedimento de competência da Vice-Presidência relativo à apuração e totalização de votos no âmbito do TRE-PE.
Relator: desembargador eleitoral Paulo Augusto.