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COMPÊNDIO

Propaganda em Eleições: compêndio de julgados em matéria de propaganda eleitoral - Eleições Gerais TRE-PE 2022

LIVRO

ELEIÇÕES 2020 E PANDEMIA:FORÇA NA ADVERSIDADE (formato PDF, 6,77Mb)

REVISTA MEMÓRIAS EM UM CLIQUE

1ª EDIÇÃO

2ª EDIÇÃO (Visualização digital) 

2ª EDIÇÃO (formato PDF, 11.74Mb)

3ª EDIÇÃO (formato PDF, 31,6Mb)

3ª EDIÇÃO (Visualização digital) 

REVISTA DE ESTUDOS ELEITORAIS

EDIÇÃO - Número1, 2017 (formato PDF, 3,29Mb)

EDIÇÃO - Número 2, 2017 (formato PDF, 9,51Mb)

EDIÇÃO - Número 3, 2018 (formato PDF, 2,40Mb)

EDIÇÃO - Número 4, 2018 (formato PDF, 1,50Mb)

EDIÇÃO - Número 5, 2019 (formato PDF, 1,47Mb)

MANUAL DE AÇÕES ELEITORAIS

1ª EDIÇÃO - 2015 (formato PDF, 951Kb)

2ª EDIÇÃO - 2018 (formato PDF, 2.797Mb)

3ª EDIÇÃO - 2020 (formato PDF, 5.070Mb)

RELATÓRIOS DE GESTÃO

BIÊNIO 2017-2018 (formato PDF, 65.5Mb)

TRIÊNIO 2017-2018-2019 (formato PDF comprimido, 5.98Mb)

BIÊNIO 2020-2021 (formato PDF, 3.67Mb)

A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco, cumprindo com seu papel institucional no que toca à promoção e aperfeiçoamento do Direito Eleitoral, edita e publica a 1ª Revista de Estudos Eleitorais, em versão inteiramente digital.

A publicação, ao permitir um número ilimitado de acessos, pretende servir como ferramenta de estímulo ao estudo da matéria veiculada, além de se constituir em importante fonte de pesquisa e fomento da produção científica em matéria eleitoral.

A obra tem como objetivo discutir as novas diretrizes em matéria processual eleitoral, impactos das reformas políticas nas eleições, cenários da nova reforma política, e o Direito Eleitoral difundido dentre seus agentes na visão de renomados doutrinadores e operadores.

Acessível por simples consulta ao sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ou ainda por leitores de “QR Code”, o conteúdo da 1ª Revista de Estudos Eleitorais é disponibilizado gratuitamente, podendo ser consultado através de tablets e smartphones.

Registre-se que a pioneira iniciativa idealizadora da 1ª Revista de Estudos Eleitorais foi do Desembargador Eleitoral Alexandre Freire Pimentel, quando esteve à frente da Escola Judiciária Eleitoral, tendo como editor administrativo o servidor José Guerra de Andrade Lima Neto, contando com 14 trabalhos acadêmicos e jurisprudência selecionada.

No primeiro semestre do presente ano de 2017, em especial, a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco realizou diversas atividades de importante relevo, a exemplo do Seminário Mulher, Política, Justiça e Cidadania; Participação na 15ª Semana Nacional de Museus, com visitas ao nosso Centro de Memória da Justiça Eleitoral em Pernambuco; e o início da IV Turma de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Além disso, a presidência do TRE/PE priorizou e realizou importante investimento no Programa Eleitor do Futuro, instrumento de modelagem social através da mobilização, capacitação e conscientização de jovens, levando-os à reflexão acerca da cidadania política e sua importância nos regimes democráticos. Neste contexto, a Escola Judiciária Eleitoral esteve presente no sertão do Araripe e do São Francisco, em Fernando de Noronha, no Teatro da Tabocas (Centro de Convenções) com mais de 800 jovens reunidos e ainda patrocinou encontro com os Juízes Eleitorais da Região Metropolitana do Recife, com o objetivo de apresentar o Programa Eleitor do Futuro e estimular o engajamento dos magistrados.

A 1ª Revista de Estudos Eleitorais, neste contexto, tem por finalidade não apenas colaborar com a difusão do conhecimento, mas também facilitar o acesso à informação, na busca pelo constante aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral. Pretende-se, assim, estimular o exercício pleno da cidadania e a absoluta preservação dos valores democráticos.

Delmiro Dantas Campos Neto
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral

Instituído pelo Edital 01/16, de 16 de julho de 2016, publicado no Diário de Justiça Eletrônico em 21 de julho de 2016, e atualizado pelo Edital 009 de 18 de outubro de 2017, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 19 de outubro 2017 e pelo Edital 02 de 31 de julho de 2018, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 02 de agosto de 2018.

 Dr. Gustavo Ramiro Costa Neto
(Presidente do Conselho Editorial)

Prof. Dr. Alexandre Freire Pimentel

Profª. Drª. Ingrid Zanella Andrade Campos

Prof. Dr. Joelson Costa Dias

Prof. Dr. José Raimundo dos Santos Costa

Prof. Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira

Prof. Dr. Marcelo Casseb Continentino

Profª. Drª. Roberta Maia Gresta

Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira

Prof. Dr. Walber de Moura Agra

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