TRE-PE firma convênio com a ALEPE para realização de curso sobre técnica legislativa

Imagem dos chefes de cartórios em reunião no TRE-PE em julho de 2016

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) firmou convênio de cooperação com a Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE). O termo assinado na manhã desta sexta-feira (08), pelo presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva e o presidente da ALEPE, deputado Guilherme Uchoa, objetiva a revisão dos atos normativos elaborados pela Justiça Eleitoral de Pernambuco e também a realização de um curso sobre técnica legislativa pela ALEPE, por meio de sua consultoria em favor dos servidores do Tribunal. De acordo com as cláusulas do documento, não se estabelecerá nenhum vínculo de natureza jurídico-trabalhista entre os servidores da ALEPE, para realização dos trabalhos ou atividades constantes no convênio, como também, os recursos materiais e humanos necessários serão providenciados pela ALEPE, dentro dos seus recursos orçamentários próprios.

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