Simpósio da EJE aprofunda debate sobre processo eleitoral

Simpósio da EJE aprofunda debate sobre processo eleitoral

Seminário da EJE aprofunda debate sobre processo eleitoralSimpósio da EJE aprofunda debate sobre processo eleitoral

A menos de um ano das eleições gerais, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu um amplo debate sobre as novas regras eleitorais. Durante o evento (II Simpósio Eleitoral em debate), que durou toda a tarde desta terça-feira (21) e lotou o auditório do pleno, foram debatidos, com grandes nomes da área jurídica, temas como propaganda eleitoral, crime eleitoral, fake news e a apatia da população em relação ao processo político-eleitoral.

Na abertura do evento, o presidente do TRE-PE, Luiz Carlos de Barros Figueiredo, destacou a importância da parceria entre a EJE e a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) na realização do evento. "Precisamos de mais iniciativas como esta, que mais pessoas e mais instituições percebam a importância dessas parcerias. Alguns estão chamando a reforma eleitoral recente de minirreforma. Ela pode não ter tido o alcance que se esperava no início das discussões, mas sua repercussão nas eleições de 2018 será muito grande. A transferência de conhecimento entre pessoas que atuam na área eleitoral é o que vai garantir o êxito das eleições. E a transferência se dá em eventos como este", disse o desembargador.
O simpósio foi dividido em três painéis: Novas perspectivas do direito eleitoral, crimes eleitorais e eleições 2018. De acordo com o diretor da EJE, desembargador eleitoral Delmiro Dantas Campos Neto, "o seminário teve como propósito fomentar a discussão em torno de assuntos polêmicos atuais e contribuir para um melhor debate no sentido de buscarmos sempre mais aprimoramento. As fake news, o uso das redes sociais para disseminar notícias falsas em prejuízo dos candidatos, serão um dos temas que a Justiça Eleitoral brasileira terá que enfrentar tendo em vista o crescimento do ativismo político na internet”, finalizou.

Também desembargador eleitoral e vice-diretor da EJE, José Raimundo dos Santos Costa participou do primeiro painel do evento. “Esse é um momento de reflexão e debate entre os operadores do direito eleitoral. Esse evento se torna importante num momento em que estamos atravessando uma fase de reforma eleitoral. Algumas questões estão sendo objetos dessa reforma e também objeto de muitos debates no mundo acadêmico e no mundo político. O simpósio foi montado para que possamos tratar de várias matérias que estão no foco da reforma e que são de extrema importância não só para os partidos políticos e candidatos, mas principalmente para os juízes, desembargadores e advogados eleitorais que vão enfrentar essa matéria no embate jurídico no dia a dia da eleição”, destacou.

A advogada Maria Cláudia Bucchianeri é do Distrito Federal e participou do último painel do II Simpósio Eleitoral em Debate. Ela mostrou preocupação com o crescente fenômeno do desencanto do eleitor brasileiro com o processo político e eleições. Segundo ela, a apatia pode ser verificada com o aumento das abstenções e dos votos brancos e nulos, além do desinteresse de jovens entre 16 e 18 anos. Por causa deste afastamento da população do debate eleitoral, às vezes acontece de um candidato eleito não representar a vontade da maioria, exatamente porque a maioria preferiu se omitir. A advogada também criticou a possibilidade de haver candidaturas avulsas pois reforçaria o personalismo nas eleições e cobrou um debate mais intenso sobre o papel das mídias sociais durante o processo eleitoral. Para ela, a saída para o País estimular um maior interesse dos eleitores é, em primeiro lugar, o fortalecimento dos partidos políticos, que, por sua vez, deveriam incentivar a democracia interna nas próprias agremiações. "A maior democracia interna nos partidos estimularia a participação de mais jovens, de mais mulheres. A solução para sair desta crise não está fora dos partidos e, sim, no aprimoramento da democracia dentro dos partidos".

Irapuan Emerenciano é advogado há 42 anos. Ele participou do evento e elogiou a iniciativa do TRE-PE. “Esse evento foi feito de forma bastante oportuna, porque a partir de agora todas as atenções estão sendo voltadas para as questões jurídicas e para a formatação jurídica que ainda está para acontecer. Eu penso que esse simpósio foi extremamente oportuno e deve se repetir, durante o ano de 2018, pelo menos uma vez a cada dois meses, para assentar essas questões. A iniciativa do TRE-PE e do desembargador Delmiro foi extraordinária”, finalizou.

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