O ministro Luiz Fux tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada na terça-feira (6), no Plenário da Corte, em Brasília. Falando para um auditório lotado de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, o novo presidente do TSE definiu como suas prioridades a aplicação “irredutível” da Lei da Ficha Limpa e o combate às notícias falsas, mundialmente chamadas de fake news.

Para o presidente do Tribunal Regional de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, o discurso do ministro Fux sinaliza claramente uma gestão austera voltada para o fortalecimento da democracia e para a melhoria da vida do povo brasileiro.

“As declarações de brasilidade e de total compromisso com a normalidade democrática e o respeito absoluto à coisa pública formuladas pelo ministro Luiz Fux soam como música dos anjos em meus ouvidos”, disse Luiz Carlos Figueirêdo, que esteve presente na posse de Fux em Brasília. “Tenho certeza de que todos os que fazem o TRE-PE, na pessoa do seu presidente, passando pelos integrantes da Corte Eleitoral, dos membros do Ministério Público Federal e estadual e dos advogados que atuam nessa justiça especializada, bem como todo o corpo de funcionários se empenharão integralmente nesta cruzada em prol de um Brasil melhor para as futuras gerações”, completou o presidente do TRE-PE.

Fux será o presidente do TSE até 15 de agosto deste ano, quando terminará seu segundo biênio como ministro efetivo do Tribunal. Na mesma sessão, a ministra Rosa Weber foi empossada como vice-presidente da Corte. A cerimônia de posse foi presidida pelo ministro Gilmar Mendes, que transmitiu o cargo a seu sucessor. A ministra Rosa Weber foi empossada pelo ministro Luiz Fux já na qualidade de presidente do TSE. 

Em seu discurso de posse, Fux destacou: "A estrita observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante da atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa", disse o ministro, que depois complementou: “Quem for ‘ficha suja’ estará fora do jogo democrático.”

Sobre as fake news, o novo presidente do TSE argumentou que elas têm o poder de destruir candidaturas legítimas. “Uma campanha limpa se faz com a divulgação de virtudes de um candidato sobre o outro, e não com a difusão de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura", disse Fux. "O papel do TSE, portanto, é o de neutralizar esses comportamentos anti-isonômicos e abusivos", completou, anunciando que o TSE, Polícia Federal, Ministério Público e outros órgãos federais já estão articulados para identificar e punir quem elabora e propaga notícias falsas.

Fux também falou das expectativas para as próximas eleições. “Teremos uma eleição presidencial que se prenuncia como a mais espinhosa e, por que não dizer, a mais imprevisível desde 1989”.

Além dos ministros do TSE, integraram a mesa da sessão solene o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Ramalho, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

O ministro Luiz Fux é integrante efetivo da Corte desde 14 de agosto de 2014, sendo reconduzido ao cargo dois anos depois. Tomou posse como vice-presidente do TSE em 12 de maio de 2016. Atuou como ministro substituto do Tribunal de maio de 2011 até ser empossado como ministro titular. Fux tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de março de 2011.

Logo após a execução do Hino Nacional pela banda dos fuzileiros navais de Brasília, o ministro Luiz Fux prestou o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Já na condição de presidente do TSE, Fux agradeceu as palavras do ministro Napoleão Nunes Maia, da procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia (que discursaram antes dele), “que me saudaram de forma lisonjeadora e emocionante, conferindo-me honra maior do que eu merecia”.

Compareceram à solenidade de posse o ex-presidente da República, José Sarney, ministros e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado, ministros e ex-ministros de tribunais superiores, presidentes e desembargadores de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais, parlamentares, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integrantes do Ministério Público, autoridades militares, jornalistas e servidores da Corte Eleitoral.

Após a cerimônia de posse no Plenário, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber receberam no Salão Nobre do TSE os cumprimentos de autoridades e convidados.

O presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo se reuniu com o ministro Fux e os outros presidentes dos regionais na manhã desta quarta-feira no TSE.