Escola Judiciária Eleitoral tem novos dirigentes

Conteúdos da(s) categoria(s) "Plenário"

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Norma do TSE sobre concurso prevê reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência

Texto aprovado na sessão desta terça (10) substitui normativo anterior, a Resolução nº 23.391/2013

https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/norma-do-tse-sobre-concurso-preve-reserva-de-vagas-para-pessoas-indigenas-negras-e-com-deficiencia

TSE aprova resolução para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral

Medida visa vedar divulgação e compartilhamento de fake news e prevê punições aos envolvidos

https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Outubro/tse-aprova-resolucao-para-dar-mais-efetividade-ao-combate-a-desinformacao-no-processo-eleitoral

Plenário: dados de candidatas e candidatos devem ser públicos

Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas

https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/plenario-dados-de-candidatas-e-candidatos-devem-ser-publicos

TRE-PE cassa chapa de vereadores do MDB de Flores por fraude à cota de gênero

É a segunda decisão do tribunal neste sentido em uma semana. Dois vereadores perdem os mandatos

https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/tre-pe-cassa-chapa-de-vereadores-do-mdb-de-flores-por-fraude-a-cota-de-genero

Iniciada análise de consulta sobre abrangência das coligações para cargos de governador e senador

Julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques

https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/iniciada-analise-de-consulta-sobre-abrangencia-das-coligacoes-para-cargos-de-governador-e-senador

Adiado julgamento sobre adequação de dados de candidatos à LGPD

Análise do caso foi suspensa por pedido de vista do presidente do TSE, que irá examinar informações coletadas em audiência pública sobre o tema

https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/adiado-julgamento-sobre-adequacao-de-dados-de-candidatos-a-lgpd

TSE aprova abertura de inquérito administrativo para apurar denúncias de fraude no sistema eletrônico de votação

Ministros também aprovaram proposta de encaminhamento de notícia-crime ao STF contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela divulgação de fake news

https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Agosto/tse-aprova-abertura-de-inquerito-administrativo-para-apurar-denuncias-de-fraude-no-sistema-eletronico-de-votacao