TRE-PE recebe Conselho Distrital de Fernando de Noronha

O arquipélago terá este ano, pela primeira vez, eleições gerais e para conselheiro distrital em uma única urna

TRE-PE recebe Conselho Distrital de Fernando de Noronha

O diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, recebeu, na manhã de segunda-feira (01/08) uma visita de cortesia dos integrantes da mesa diretora do Conselho Distrital de Fernando de Noronha (CDFN). Foram recebidos também pela chefe de Cartório da 4ª ZE, Adriana Paes, onde fizeram as tratativas para a regulamentação das eleições no arquipélago em 2022.

Estiveram presentes o presidente do CDFN, Otávio Minervino, o vice-presidente Arthur Cândido, além do atual conselheiro Ailton Rodrigues de Araújo. Os acertos giraram em torno da Portaria 556-22 publicada no dia 27 de julho, que regulamenta, entre outras normas, as eleições unificadas no dia 02 de outubro.

A autorização da Justiça Eleitoral permite que os 3.362 eleitores da ilha votem para deputado federal, deputado estadual, senadores, governador, presidente da República e conselheiros distritais. Na urna eletrônica, o painel referente ao cargo de conselheiro será apresentado após a votação para o cargo de Presidente da República.
Ficará a cargo do TRE totalizar e proclamar o resultado.

Conselho Distrital

Semelhante a uma câmara de vereadores, mas sem poder para legislar, o Conselho Distrital de Fernando de Noronha é composto por sete conselheiros. Escolhidos a cada quatro anos, eles têm a atribuição de fiscalizar a administração da ilha e deliberar sobre temas como saúde, educação, orçamento público e habitação, por exemplo. Os interessados à vaga têm até o dia 15 de agosto para se inscrever e participar do pleito como candidatos.

Acesse a portaria aqui.

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