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Seminário "O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito"
Evento poderá ser acompanhado pelo canal do CNJ
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Cota de gênero deverá ser atendida por federação e por cada partido individualmente nas eleições proporcionais
Decisão foi tomada pelo Plenário do TSE durante análise de consulta feita pelo PC do B, PT e PV
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Eleições 2022: TSE fixa critério para limites de gastos das campanhas
Corte aprovou resolução diante da falta de lei específica sobre o tema
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Presidente do TSE faz balanço das ações no combate à desinformação
Fachin enumerou seis iniciativas do Tribunal, em parceria com diversas instituições, para enfrentar a propagação de notícias falsas
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Substituição do Repositório de Dados Eleitorais
O ambiente Repositório de Dados Eleitorais foi substituído pelo atual Portal de Dados Abertos
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TRE-PE realiza treinamento para capacitar servidores sobre o Disque Eleitor
Objetivo é aprimorar o serviço fundamental para esclarecer dúvidas dos eleitores
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TSE e Parlasul firmam nesta sexta (1º) acordo para atuação de missão de observação nas Eleições 2022
Cerimônia de assinatura do termo será às 17h30, na sede do Tribunal, em Brasília. Jornalistas interessados em cobrir o evento devem se credenciar
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A partir de 30/6, emissoras de rádio e TV ficam impedidas de transmitir programas com pré-candidatos(as)
Regra está prevista na Resolução 23.610/2019, do TSE, art.43, § 2º
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Presidente do TRE-PE designa desembargadores auxiliares
Os desembargadores eleitorais substitutos Virgínia Gondim Dantas, Évio Marques da Silva e Dario Rodrigues Leite Oliveira assumem as funções de desembargadores auxiliares
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Partidos têm até o próximo dia 30 para prestar contas relativas a 2021
A unidade do TRE-PE responsável pela análise técnica das contas anuais dos diretórios partidários estaduais é a Secretaria de Auditoria
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