O TRE-PE lembra, nesta segunda-feira (21), o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Este ano, o tema da data escolhido pela ONU é "Vozes para a Ação Contra o Racismo"

O TRE-PE lembra nesta segunda-feira (21) o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discrimi...

No dia 21 de março de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde eles podiam circular. A manifestação era pacífica, mas tropas do Exército atiraram contra a multidão. 69 pessoas morreram e outras 186 ficaram feridas, no episódio que ficou conhecido como massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

Esta é uma importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo. No Brasil, a luta contra a discriminação racial só começou a se intensificar após a Constituição Federal de 1988, que incluía o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. 

A eliminação de qualquer tipo de discriminação é um dos pontos centrais da Declaração Universal das Nações Unidas:

“Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).

O TRE-PE ressalta a importância da data e da a luta contra a discriminação racial. 

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