Intensificar as ações de integração do Judiciário estadual ao Programa Justiça 4.0, trocando boas práticas da Justiça Digital para atender com mais eficácia o jurisdicionado. Esse foi o objetivo da reunião realizada por uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na capital pernambucana, na tarde da última quarta-feira (23/03).

Promovido na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o encontro reuniu representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Federal de Pernambuco (TRF-5), do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), e do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). O presidente André Guimarães, Representou o TRE-PE no encontro.   

O programa Justiça 4.0 foi criado pelo CNJ, em 2021, com objetivo de promover soluções digitais colaborativas que automatizam as atividades dos Tribunais e otimizam o trabalho dos magistrados, servidores e advogados, garantindo assim mais produtividade, celeridade, governança e transparência dos processos. 

A ação torna o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial e impulsiona a transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis.

As ações do programa são divididas em quatro eixos de atuação: inovação e tecnologia para desenvolver soluções disruptivas e melhorar a prestação de serviços do Judiciário; gestão de informações e políticas judiciárias para fortalecer a promoção direitos humanos; prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro; e fortalecimento de capacidades institucionais do CNJ. 

Representaram o Conselho na reunião o secretário-geral, Valter Shuenquener, e o secretário especial de Pesquisas, Programas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Livio Gomes, e juízes auxiliares da Presidência do Conselho que coordenam os projetos de transformação digital promovidos pelo Justiça 4.0. 

Já o Judiciário pernambucano foi representado pelos presidentes do TJPE, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, do TRF-5, Edilson Pereira Nobre Júnior, e do TRE-PE, André Oliveira Guimarães, além da vice-presidente do TRT6, Nise Pedroso Lins de Sousa. Participou também da reunião o diretor da Esmape, diretor da Esmape, desembargador Francisco Bandeira de Mello.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, que falou da relevância do encontro para o desenvolvimento da tecnologia na Justiça estadual, e do contexto histórico em que esse avanço se tornou mais urgente. “A reunião é fundamental para dar um salto de qualidade na área digital da Justiça brasileira. Havia uma certa dificuldade no País em trazer para o âmbito do Judiciário a tecnologia, de torná-la mais integrada a esse meio, e hoje o Brasil é o maior inovador nesse campo. A pandemia da Covid-19 fez com que esse processo fosse urgenciado. Já avançamos muito desde então, mas o somatório de esforços permite que hoje possamos nos desenvolver muito mais”, pontuou.

Na sequência, o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, destacou o objetivo principal do Programa Justiça 4.0 e de que forma esses encontros contribuem para a melhoria no atendimento do jurisdicionado. “É uma ação que tem como intuito principal revolucionar o modo como a Justiça chega ao cidadão e esses encontros regionais, que acontecem em todo o país, são fundamentais para que possamos saber como está a implantação do programa nos órgãos jurisdicionais e quais as principais dificuldades de cada Tribunal. O resultado é a expansão de boas práticas e iniciativas, fazendo com que a Justiça chegue ao cidadão de forma virtual e célere sem a necessidade de uma estrutura física, o que é primordial no momento pelo qual passamos”, observou.

Além de Luiz Carlos Figueirêdo, os gestores dos outros tribunais também abordaram suas experiências com o Justiça 4.0. Eles enfatizaram como o desenvolvimento do sistema evoluiu o atendimento do cidadão, seus benefícios e os desafios para sua implementação. Todos elogiaram a realização do encontro para a melhoria da prática do programa na Justiça.

Após as falas de abertura, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Fábio Porto, deu início aos trabalhos da reunião do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do TJPE. O magistrado conduziu as apresentações do Programa, demonstrando os objetivos e os eixos de ação a serem seguidos, no intuito de efetivar uma real transformação digital do Poder Judiciário, promovendo uma prestação jurisdicional mais eficiente e ágil. Além disso, o Justiça 4.0 possui o intuito de integrar os Tribunais por meio de uma plataforma digital que permite o desenvolvimento colaborativo de soluções, intitulada Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). 

Em seguida, os integrantes dos Tribunais fizeram apontamentos a respeito do andamento na implantação do Sistema 4.0 em suas respectivas instituições. Representando o TJPE, o coordenador do programa na Justiça estadual pernambucana, desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, esclareceu aspectos do sistema Judwin, utilizado no gerenciamento de processos físicos que ainda tramitam no Judiciário pernambucano e será gradativamente finalizado com a expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe). Também houve a validação e o acompanhamento do cumprimento do cronograma e das etapas do plano de ação.

Ao final das apresentações, foi elaborada uma Ata de Reunião contendo objetivos futuros para a total implantação do Sistema 4.0 em todos os Tribunais e sua atuação de forma integrada na PDPJ. Para o desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, a reunião representa a aproximação do CNJ com os Tribunais para monitoramento das inovações tecnológicas que buscam facilitar o acesso aos serviços prestados pelo Judiciário.

Ele explicou que a produção da Ata de Reunião tem o intuito de confirmar o compromisso assumido pelos Tribunais. “São medidas relacionadas ao aumento dos serviços já existentes como, por exemplo, a ampliação do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual, e a expansão da integração do nosso PJe com o PJe nacional”, esclareceu.

Em uma segunda fase da reunião, os representantes dos Tribunais se reuniram para a apresentação de boas práticas do Futuro do Poder Judiciário: Justiça 4.0. Pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, a gestora da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Setic), Juliana Neiva, demonstrou algumas das iniciativas desenvolvidas a partir da pandemia da Covid-19 para garantir a continuidade da prestação de serviços à população. Ela falou sobre o desenvolvimento de ferramentas como o aplicativo TJPE Atende, o aplicativo Nísia, além dos serviços Justiça Aqui e Juizado Digital.

Créditos

Texto: Ivone Veloso - Amanda Machado | Ascom TJPE 

Fotos: Armando Artoni  | K9 Produções