Feriado da Independência não suspende prazos processuais

TRE-PE funcionará em regime de plantão no Feriado da Independência

Feriado da Independência não suspende prazos processuais

A Secretaria Judiciária e outras áreas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão funcionar normalmente no feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, celebrado nesta quarta-feira (7). De acordo com o calendário eleitoral, a partir da segunda quinzena de agosto, as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertas aos sábados, domingos e feriados, por isso, o TRE de Pernambuco funcionará em regime de plantão.

No período das eleições, conforme disposto no calendário eleitoral e na Portaria TSE nº 96/2022, os prazos relativos aos processos eleitorais das Eleições 2022 serão contados de maneira contínua e não serão suspensos aos sábados, domingos e feriados. Ou seja, se algum prazo de processos referentes às eleições em andamento vencer no dia 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil, não será prorrogado para o dia 8. 

Com informações do Site do TSE

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