Caruaru (Agreste) foi palco, nesta quinta-feira (6), da 16ª audiência pública sobre cota e violência política de gênero promovida pela Ouvidoria do TRE Pernambuco. O evento, que aconteceu no auditório do Colégio Adventista, marcou o encerramento do ciclo de audiências iniciado em agosto de 2023 e que percorreu todas as regiões do Estado. Ao todo, 150 pessoas acompanharam o evento de Caruaru na modalidade presencial e remota, pelo YouTube.

“Estamos chegando ao final de um rico ciclo de audiências públicas promovidas pela nossa Ouvidoria. (...). Percorremos todas as regiões do estado, contando com a participação dos mais diversos atores sociais em todas elas. E nada mais oportuno do que discutir este tema antes de um pleito municipal. É justamente neste período eleitoral municipal que ficam mais evidentes os problemas sobre o respeito às cotas e casos de violência política de gênero”, ressaltou o presidente do TRE Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, na abertura do ato.

O evento contou com as presenças de várias autoridades de representantes de movimentos sociais da cidade e região. Do TRE-PE participaram, além do presidente: o vice-presidente e corregedor, desembargador Cândido Saraiva; o ouvidor eleitoral, desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho; a ouvidora da mulher, desembargadora eleitoral Karina Aragão; o desembargador Humberto Vasconcelos; os desembargadores eleitorais Filipe Campos e André Caúla; a ouvidora do Ministério Público, Maria Lizandra de Carvalho; as prefeitas de Bezerros, Lucielle Laurentino, e de Ibirajuba, Maria Izalta Silva Lopes Gama; a secretária estadual interina de Justiça e Direitos Humanos, Juliana Gouveia; dirigentes da OAB subseção Caruaru, advogados, vereadoras e representantes do governo municipal e de partidos políticos.

A audiência foi marcada por uma expressiva participação de inscritos para manifestações orais: foram pouco mais de duas horas de exposições. A maioria delas ressaltou as barreiras estruturais na sociedade que impedem ou dificultam a participação feminina na política, com destaque para a violência de gênero, seja na forma simbólica, em ameaças ou até mesmo com casos de violência física.

O ouvidor do Tribunal, desembargador eleitoral Carlos Gil Filho, informou que todas as contribuições serão levadas ao relatório final da ouvidoria sobre o trabalho das audiências públicas. Ele destacou a importância do encerramento do ciclo de audiências em Caruaru, por ser uma cidade polo. “Todas as sugestões trazidas serão devidamente anotadas. Serão levadas ao relatório final de trabalho da ouvidoria e servirão de referência para o trabalho do Tribunal”, disse ele.

No fechamento da audiência, o corregedor, Cândido Saraiva, ressaltou que o combate à violência de gênero e a ampliação da participação feminina é um assunto que interessa não apenas às mulheres, mas a toda a sociedade, e que a Justiça Eleitoral continuará tendo um olhar especial sobre o tema, notadamente no que se refere à efetividade da cota de gênero nas chapas proporcionais.

“É um fechamento de ciclo, mas tenho certeza que o Tribunal continuará este trabalho em breve”, frisou o ouvidor, Carlos Gil.

Ciclo

As audiências públicas promovidas pela Ouvidoria tiveram início em agosto de 2023. A primeira delas ocorreu em Serra Talhada (Sertão) e desde então foram 16 eventos, já contada a de Caruaru, percorrendo todas as regiões do Estado. Ao todo, 3 mil pessoas acompanharam as reuniões de forma remota e presencial.

Os resultados das audiências serão compilados em um relatório a ser produzido pela Ouvidoria, que será publicado, e as conclusões serão avaliadas para futuras ações do TRE.