O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa que os cartórios eleitorais e postos de atendimento ao eleitor, além da sede administrativa no Recife, estarão fechados na próxima quarta-feira, 6 de março, Data Magna do Estado de Pernambuco.

A data está inclusa na portaria n.º 17, de 07/02/2024 do TRE-PE, que torna públicos os feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco do ano de 2024. As unidades voltam ao funcionamento normal na quinta-feira, 7 de março.

A Data Magna foi instituída como feriado estadual em 2017 pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e relembra o estopim da Revolução Pernambucana de 1817. Na ocasião, o Estado se tornou independente de Portugal, com um território que abarcava ainda os atuais estados de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. A República existiu por um breve período – 75 dias – mas deixou seu legado e serviu de inspiração ao povo, tendo precedido a própria independência do Brasil.

Os prazos processuais que, eventualmente, iniciem-se ou completem-se no dia citado ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Veja a portaria aqui https://www.tre-pe.jus.br/institucional/feriados