Abril Indígena: eleitores têm direito a inserir etnia e língua falada no cadastro eleitoral

Em Pernambuco, há 68 etnias cadastradas pela Justiça Eleitoral

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O Abril indígena é um mês inteiro voltado à visibilidade e ao fortalecimento das lutas e conquistas dos povos originários no Brasil. Celebrada em todo país, a campanha é um momento para valorizar as culturas indígenas e refletir sobre os direitos desta população ao exercício pleno da cidadania.

Segundo dados do Censo 2022, Pernambuco é o 4º estado com maior população indígena, com um total de 106.634 mil pessoas. Em contrapartida, ainda é baixo o número de eleitoras e eleitores que informaram esse dado à Justiça Eleitoral: em 2024, foram 8.953, o correspondente a 0,13% do eleitorado pernambucano.

Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lembra que é direito de toda pessoa indígena indicar a sua etnia e até mesmo a sua língua falada no cadastro eleitoral. Esta é uma iniciativa que pode parecer simples, mas que faz toda a diferença na construção de uma democracia mais inclusiva.

Atualmente, 68 etnias estão cadastradas pela Justiça Eleitoral em Pernambuco. De acordo com o Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as cinco com maior representatividade entre o eleitorado autodeclarado no estado são: Atikum (20,94%), Pankararú (18,11%), Xucuru (14,60%), Pankará (14,55%) e Fulni-ô (6,30%).

Atualize

Em fevereiro, o TRE-PE lançou a campanha “Atualize”, que incentiva eleitoras e eleitores a realizarem o cadastramento biométrico junto à Justiça Eleitoral. Com a biometria em dia, o eleitor indígena consegue realizar a autodeclaração de forma rápida e fácil pela internet, através do Autoatendimento Eleitoral. Também é possível resolver a pendência presencialmente em um cartório ou central de atendimento, mediante agendamento on-line.

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