O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu, na manhã desta segunda-feira (16), a palestra on-line “Racismo e Sistema de Justiça”, ministrada pela servidora e integrante da Comissão de Promoção de Igualdade Racial na Justiça Eleitoral, Sabrina Braga. A atividade reuniu cerca de 270 participantes, entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Casa.

O conteúdo apresentado, transmitido ao vivo, integra o curso de Ensino a Distância (EaD) “Caminhos para a Equidade Racial”, uma capacitação promovida pela Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero (Ceerg), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), em atendimento ao requisito XXVI do artigo 9º da Portaria CNJ nº 411/2024.

Durante as três horas de curso, os participantes puderam compreender como as raízes históricas do racismo se manifestam nas estruturas institucionais, incluindo, especialmente, o sistema de justiça. A palestrante também destacou a responsabilidade do Estado na promoção da equidade racial e enfatizou a importância do engajamento individual com o tema, no contexto das funções desempenhadas por cada profissional.

De acordo com a assessora de Gabinete e secretária da Ceerg, Narele Coelho, o objetivo da capacitação é ampliar o conhecimento e fomentar o debate sobre equidade racial, principalmente entre aqueles que atuam diretamente no atendimento ao público.

“Promover a equidade racial no sistema de justiça exige não apenas compromisso institucional, mas também a capacitação contínua de todas e todos que fazem parte do Tribunal, especialmente os que lidam com o público. Qualificar servidoras, servidores, magistradas e magistrados é essencial para a construção de um ambiente institucional mais inclusivo e equitativo”, afirmou.

A aula foi encerrada com diversas mensagens elogiosas ao conteúdo apresentado e à condução da palestrante. Quem não pôde acompanhar ao vivo poderá acessar a gravação, que ficará disponível na plataforma EaD, dentro do ambiente do curso.

Sobre o curso

A capacitação “Caminhos para a Equidade Racial” é composta por sete módulos autoinstrucionais (assíncronos), disponíveis para acesso até o dia 20 de junho, por meio da plataforma EaD do TRE-PE (Moodle). Para acessá-la, basta entrar na Intranet (Servidor → EaD), inserir o login (número do título de eleitor, sem os zeros à esquerda) e a senha. 

A participação no curso possibilita a emissão de certificado com carga horária de 20 horas, desde que todos os módulos sejam acessados e que o(a) participante responda ao teste de conhecimentos ao final da capacitação.

Dúvidas podem ser encaminhadas para a Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero, pelo e-mail: ceerg@tre-pe.jus.br.

Sobre a docente

Sabrina Braga é mestra em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e graduada em Direito pela mesma instituição (2002). Atualmente, é analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), com experiência na área de Direito, especialmente em Direito Eleitoral.

É membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, associada da Visibilidade Feminina, conteudista da EJE-MG e coordenadora do eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional das EJEs. Integra a Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral.