Uma manhã para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e fortalecer o combate à violência contra a mulher. Assim aconteceu nesta quarta-feira (6) a primeira edição de 2025 do projeto Trilhas da Democracia, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Desta vez, a iniciativa itinerante aportou em Brasília Teimosa, bairro da Zona Sul do Recife conhecido pela tradicional atividade pesqueira.

Cerca de 120 pescadores e marisqueiras da região foram beneficiados pela ação, que envolveu diversos setores do Tribunal — Ouvidoria, Assessoria de Comunicação Social (Ascom), Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero (CEERG) e Escola Judiciária Eleitoral (EJE) — e contou com a parceria do Instituto Pernambucano de Agronomia (IPA) e da Colônia de Pescadores Z1, que recebeu o evento em sua sede.

Para a marisqueira Luciene das Dores Guimarães, de 43 anos, a iniciativa foi uma oportunidade de resolver uma pendência antiga com a Justiça Eleitoral: a coleta da biometria. “Já era algo que eu queria fazer. Eu achei maravilhosa essa ação, vim logo quando soube, dei meu nome e me inscrevi. É um direito que todos devemos ter de regularizar os documentos, né?”

Hoje quem tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral consegue acessar com mais facilidade uma série de serviços do Governo Federal, como o seguro-defeso, benefício pago pelo INSS ao pescador artesanal. “Então, essa vinda do TRE-PE para cá foi de muita importância para poder destravar essa questão burocrática do pescador”, relatou a presidente da Colônia de Pescadores Z1, Sandra Lima.

Ao todo, três unidades móveis com kits biométricos foram colocados à disposição da comunidade e um total de 61 atendimentos foram realizados. Entre os serviços oferecidos estiveram não só o cadastramento biométrico, mas também emissão do primeiro título, transferência de domicílio, atualização de dados cadastrais e regularização da situação eleitoral.

“O principal objetivo do Trilhas da Democracia é justamente tirar os serviços da Justiça Eleitoral dos nossos locais de atendimento tradicionais e levá-los até a comunidade, mas não é só levar o serviço, é levar a mensagem de uma Justiça Eleitoral companheira e parceira, que está de mãos dadas com a comunidade”, explicou o assessor de Comunicação do TRE-PE, Gilvan Oliveira.

Agosto Lilás

Além de contemplar o atendimento à população ribeirinha, a programação incluiu uma palestra educativa sobre combate à violência contra a mulher conduzida pela ouvidora da Mulher, desembargadora eleitoral Karina Aragão, e pela assessora da Ouvidoria, Simone Valença. A apresentação fez parte de uma série de esforços do Tribunal no âmbito do Agosto Lilás, que marca o mês de enfrentamento à violência de gênero.

“Aproveitando que estamos no Agosto Lilás, a Ouvidoria da Mulher trouxe essa roda de conversa e dialogou com a comunidade. Trouxemos informações sobre os tipos de violência, seja física, que é a mais conhecida, mas também a psicológica, a moral, a sexual, a patrimonial. O público foi misto, ou seja, foi composto por homens e mulheres, o que foi importante porque também conscientizou o público masculino, que muitas vezes comete a agressão, mas não se vê como agressor”, avaliou a desembargadora Karina Aragão.

Na ocasião, as palestrantes também abordaram os canais de denúncia e o público presente de aproximadamente 120 pessoas pôde tirar dúvidas sobre o assunto. Foi o caso de Eleudina Teixeira, de 55 anos, que trabalha como marisqueira na região e não sabia que era possível realizar uma denúncia anônima. “A palestra foi ótima, porque violência contra a mulher é o que mais está tendo, né? Eu gostei que ela falou sobre a denúncia, que não precisa se identificar.”

Saiba mais sobre o projeto

O projeto Trilhas da Democracia é uma iniciativa do TRE-PE que busca tornar a Justiça Eleitoral mais próxima da população, articulando diferentes setores. Lançado em 2024, o programa já percorreu do litoral ao sertão do estado, promovendo audiências públicas, palestras educativas e atendimento a eleitoras e eleitores através de unidades móveis instaladas em pontos estratégicos e previamente planejados.