O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgará até a próxima segunda-feira (8), em sessão virtual, um total de 17 processos. Incluem-se, em sua maioria, julgamentos de prestação de contas de partidos e candidatos, além de alguns embargos de declaração de recursos referentes às eleições municipais de 2024. Confira os destaques:.

Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral 0600537-97.2024.6.17.0106

A ação foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas julgada improcedente na primeira instância. Envolve supostas práticas de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina pública por parte do atual prefeito Rodrigo Anselmo Pinheiro nas eleições de 2024 em Caruaru (106ª Zona Eleitoral). Em acórdão publicado em 8 de julho, foi decidido o provimento do recurso para reformar a sentença e determinar o retorno dos autos à instância de origem.

Relator: desembargador Paulo Machado Cordeiro

Recurso Eleitoral 0600429-43.2024.6.17.0082

Refere-se ao julgamento do processo de prestação de contas eleitorais do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Ouricuri (82ª Zona Eleitoral).

Relatora: desembargadora Valéria Rúbia Silva Duarte

Recurso Eleitoral 0600236-82.2024.6.17.0064

Trata-se do julgamento do processo de prestação de contas eleitorais do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Águas Belas (64ª Zona Eleitoral) referente às eleições de 2024.

Relatora: desembargadora Valéria Rúbia Silva Duarte

Confira aqui o calendário de sessões e veja a relação completa dos processos por dia.