Com informações do TSE

Pernambuco registrou o maior número de participantes no curso de aperfeiçoamento da magistratura eleitoral promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Ao todo, 80 magistradas e magistrados do estado se inscreveram, sendo 4 na modalidade presencial e 76 na modalidade remota. Bahia, com 66, Paraná, com 56, Rio de Janeiro e Acre, com 37 cada, são os estados que aparecem na sequência do ranking de inscritos.

A aula magna de abertura do curso aconteceu na sede do TSE, em Brasília, nesta sexta-feira (5), com a presença de autoridades da Justiça Eleitoral de todo o país. O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira, participou da solenidade.

O edital de chamamento para a realização da qualificação foi assinado no dia 30 de julho, no TSE, pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, pelo diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin, e pelo diretor-geral da Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves.

Com carga horária total de 120 horas, o curso exige 75% de aproveitamento nas atividades e a participação na pesquisa de avaliação para a emissão do certificado. O documento será disponibilizado pela EJE/TSE em parceria com a Enfam e poderá ser acessado no ambiente virtual de aprendizagem.

As aulas serão ministradas de forma presencial e assíncrona, pelas plataformas EaD da EJE/TSE e da Enfam, sem cobrança de matrícula ou mensalidade.

O conteúdo está dividido em quatro unidades temáticas:

• Direito Eleitoral em Ambiente Digital;

• Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral;

• Temas de Direito Eleitoral;

• Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições.

Destinado a magistradas e magistrados que exercem ou pretendem exercer a função de juiz eleitoral, o curso busca preparar a magistratura para aplicar a legislação e a jurisprudência do TSE, promover um processo eleitoral seguro e transparente, combater discursos de ódio e desinformação, assegurar acessibilidade nos locais de votação e eliminar barreiras à participação política das pessoas com deficiência.

A iniciativa é resultado do Termo de Cooperação TSE nº 03/2025, firmado entre a Presidência da Corte Eleitoral, a direção da EJE/TSE e a Enfam, com o objetivo de promover ações educacionais conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento da magistratura em matéria eleitoral.