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Sociedade participa de audiência pública sobre Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2027
Contribuições serão encaminhadas para o CNJ
Representantes dos poderes Executivo e Legislativo de municípios pernambucanos, da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e da sociedade civil participaram, ao lado de servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), da audiência pública “Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Ano 2027”. A iniciativa teve como objetivo reunir contribuições para o aperfeiçoamento das metas que serão fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo ano.
“A participação de cada um reafirma um valor que orienta a atuação da Justiça Eleitoral: as melhores decisões institucionais são aquelas construídas com diálogo, transparência e participação social”, destacou o presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira, em seu discurso de abertura. Além do presidente, o vice-presidente e corregedor eleitoral, Erik Simões, a juíza auxiliar da Presidência do TRE-PE, Michelle Chagas, responsável pelo acompanhamento das metas, e a diretora-geral da instituição, Bruna Barreto Campello, acompanharam a audiência.
O titular da Secretaria Judiciária do TRE-PE, Cícero Barreto, destacou que entre as metas propostas para o CNJ constam a criação e desenvolvimento de ações de comunicação contra a desinformação, ampliação do foco em sustentabilidade e aumento dos projetos de inovação. “Combate à desinformação é a cara da Justiça Eleitoral”, reforçou o gestor.
O assessor de Planejamento do TRE-PE, Acácio Leite, compartilhou as linhas gerais da resolução 692 do CNJ, publicada em 07/07/2026, que trata da Estratégia Nacional do Poder Judiciário. Um dos pilares da nova resolução é formado pelo conjunto agilidade, efetividade e qualidade na prestação jurisdicional. “Mas há uma necessidade de um olhar maior, por exemplo para as questões de acessibilidade, de gestão. No caso dos Tribunais Eleitorais, existe a preocupação com a participação feminina no processo eleitoral”, aponta. “Nem só de julgamentos vive o poder judiciário”, completou o assessor.
Anteriormente, entre 15 e 22 de junho, o TRE-PE fez uma consulta pública via internet para obter sugestões para as metas de 2027. O próximo passo será a compilação em um documento das contribuições oferecidas na reunião presencial desta quarta-feira e durante a pesquisa de junho. O material será encaminhado ao CNJ para análise e inclusão no planejamento estratégico, no que for considerado pertinente.