No Dia do Ouvidor, 16 de Março, TRE Pernambuco celebra 15 anos da Ouvidoria Eleitoral. O canal reúne várias plataformas de comunicação com a sociedade, sendo o principal meio de relacionamento do eleitor com o Tribunal que é um dos pilares da democracia brasileira. É por meio deste serviço que o cidadão apresenta demandas, faz críticas e tece elogios à Justiça Eleitoral. “É um canal de cidadania à disposição da população”, afirma Simone Barros Valença, assessora chefe da Ouvidoria do TRE-PE.

Está sob a gestão da Ouvidoria, o Disque Eleitor, voltado para tirar dúvidas sobre questões diretamente relacionadas ao título de eleitor (emissão do primeiro título, transferência ou segunda via, justificativa, pagamento de multas, certidões e outros assuntos) e que pode ser acessado pelo número (81) 3194-9400.  “As demandas apresentadas pelo público servem para que a Ouvidoria monitore situações recorrentes e possa, em parceria com outras unidades do Tribunal, propor melhorias, para beneficiar o usuário e também o servidor”, completa Simone.

Em 2025, foram recebidos 21.350 chamados para esse serviço, dos quais 9.555 foram atendidos pela equipe humana. A diferença entre um e outro é de demandas que foram respondidas pelas opções automatizadas oferecidas pelo menu que é acessado pelo cidadão tão logo a ligação é completada.

O Disque Eleitor tem uma curva de demanda diretamente relacionada à proximidade das eleições. Atualmente, duas centrais de atendimento ao eleitor cedem dois servidores, em rodízio, para atender aos chamados. Mas o quantitativo vai aumentando à medida que a data do primeiro turno se aproxima, chegando a 10 servidores, um de cada central. Na época eleitoral, é formada uma equipe com 30 servidores, que ficam dedicados a este trabalho na sede do TRE-PE.

Ano passado, foram realizados 966 atendimentos pela Ouvidoria, dos quais 46% eram solicitações e 24% eram dúvidas. Além disso, o setor também agrega as solicitações feitas dentro da Lei de Acesso à Informação (LAI), que criou o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Todos pedidos precisam ser respondidos dentro do limite legal de 20 dias, a contar do recebimento, e o TRE Pernambuco consegue se manter dentro deste prazo. “A demanda chega, é encaminhada para o setor que tem a competência técnica para responder. Quando a resposta volta para a Ouvidoria, algumas vezes precisamos adequar a linguagem para enviá-la ao cidadão”, esclarece Simone. 

O e-mail ouvidoria@tre-pe.jus.br é o meio mais usado para comunicação do cidadão com a ouvidoria, são 44% dos contatos, seguido pelo formulário eletrônico. Mas existe também a opção do chatbot Julia, além dos telefones 81 3194-9200 - Opção 5 (Falar com a Ouvidoria) e 0800-081-2570 (Ligação gratuita).

Veja o video sobre Ouvidoria do TRE-PE

OUVIDORIA DA MULHER

Em paralelo à Ouvidoria, há três anos funciona no TRE-PE a Ouvidoria da Mulher, com duas vertentes de atuação. A primeira é o atendimento das servidoras e magistradas vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e o suporte, com o encaminhamento pertinente, quanto os casos de violência acontecem em outros locais. “Aqui é um local de acolhimento e escuta”, ressalta Simone Barros Valença.  O outro pilar da Ouvidoria da Mulher é a violência política de gênero, que é uma preocupação da Justiça Eleitoral para o período de campanha que se aproxima.

GOVERNANÇA

Sempre ao final dos ciclos de recebimento de demandas e encaminhamento de respostas aos cidadãos, a Ouvidoria realiza uma pesquisa de satisfação, para avaliar pontos de melhoria. Este procedimento faz parte dos controles de indicadores de governança que cabe à Ouvidoria. Outro conjunto de indicadores acompanhado  por este setor é levantado justamente no dia da eleição, pois mede a confiança na Justiça Eleitoral. 

A equipe da Ouvidoria elabora questionários que são aplicados a três universos distintos: o de eleitores, o de mesários e administradores de prédios, e o de partidos, representantes e candidatos. “É uma coleta ampla e complexa de fazer e analisar”, revela Simone.