O Dia Mundial da Conscientização sobre a Acessibilidade é celebrado toda terceira quinta-feira do mês de maio, desde 2012, quando a data foi criada, com o objetivo de aumentar a conscientização a respeito da acessibilidade das pessoas com deficiências, com necessidades especiais ou limitações. Outro propósito da data é falar, pensar e aprender sobre acessibilidade digital (web, software, portáteis, etc.) e os diferentes tipos de usuários, incluindo pessoas com deficiências.

A ideia começou depois que uma postagem no blog do desenvolvedor Joe Devon foi lida pelo profissional de acessibilidade Jennison Asuncion. Os dois se uniram e tiveram a idéia do primeiro “GAAD” (sigla para o termo em inglês, Global Accessibility Awareness Day), que aconteceu em maio de 2012. A data tem crescido em popularidade nos últimos anos.

No âmbito da Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) destaca o trabalho feito no ano de 2020 com o lançamento da 1ª edição da “Cartilha – Acessibilidade nas Eleições” através de seu Programa de Acessibilidade. A pesquisa e o texto do material que se encontra em seu formato digital aqui (https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/arquivos/tre-pe-cartilha-acessibilidade-nas-eleicoes) foi uma realização da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão (CMA).

A cartilha inclui informações e orientações relevantes para eliminar   ou   reduzir   barreiras   físicas, atitudinais   e   de   comunicação em um glossário sobre o tema, com o propósito de sensibilizar, conscientizar e informar. Seu    conteúdo    destina-se especialmente aos  magistrados  e  servidores  desta   Justiça   Especializada e aos   convocados   para   os   trabalhos   eleitorais   –   mesários,   auxiliares   de   eleição,   auxiliares  de  acessibilidade  e  administradores  de  prédio  –  conclamados  a  assumir  o compromisso  com  a  garantia do direito à acessibilidade nas eleições e no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.

É um dever do poder público garantir à pessoa com deficiência todos os direitos políticos e a oportunidade de exercê-los em igualdade de condições com as demais pessoas, devendo a  Justiça Eleitoral atuar para assegurar-lhes a participação na vida política e pública.