O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Antônio Carlos, convocou a impressa, na tarde da segunda-feira (28/03), com o objetivo de anunciar o prazo de carência aos eleitores que perderem a data final do recadastramento no próximo 31 de maio. "Na verdade, não haverá prorrogação, pois quem não se recadastrar o dia estabelecido vai ter o título cancelado. Contudo, o TSE orienta os TREs a concederem um período para que o eleitor consiga revalidar o documento", esclareceu o presidente. Também esteve presente na coletiva, o presidente da Comissão de Biometria (Coimb) do TRE-PE, Eduardo Lucas, para apresentar os dados estatísticos mais recentes da Biometria por todo Estado pernambucano e dirimir as principais dúvidas do eleitorado nesta reta final do recadastramento. 

De acordo com o censo da Coimb, Pernambuco possui atualmente seis milhões e meio de eleitores. Destes, cerca de três milhões e meio já conseguiram se recadastrar. O número de revisados reflete os 75 municípios envolvidos com o trabalho da Biometria no Estado. "Ressalta-se que os três milhões de eleitores restantes é um projeto para 2022. O TSE envia aos TREs um número de municípios onde deve ser feito a revisão eleitoral. Mas ele ainda não definiu quais serão os próximos, após o pleno", explicou o presidente. Os dados, porém, sofrem constantes variações devido a migração de eleitores para outros Países ou regiões brasileiras. Outro fator de instabilidade tem-se dado por conta de eleitores que atingem a idade mínima de votar (16 anos), antes do dia 04 de maio e querem participar das eleições de 2016. Esse público, até agora, totaliza 37.530 eleitores, o que representa 0,57% do eleitorado.　

Até o mês retrasado, 24 destes 75 municípios apresentavam situação crítica devido baixa procura dos votantes para o recadastramento, principalmente Olinda, Paulista e Petrolina e Vitória de Santo Antão. A meta do TSE é de 80% de revisados. Entre os meses de fevereiro e março, apenas duas dessas 24 cidades conseguiram atingir meta: Quixaba e Solidão, no Sertão do Pajeú. As demais 22 cidades, somente no último domingo (27), conseguiram se aproximar do estabelecido: Amaraji (75.87%), Bezerros (79.62%), Bom Jardim (74.93%), Bonito (76.04%), Brejão (78.13%), Camocim de São Félix (79.48%), Glória do Goitá (72.13%), Jatobá (69.35%) , Jucati (76.58%), Jupi (81.76%), Lajedo (75.28%) Limoeiro (72.55%), Nazaré da Mata (73.95%), Olinda (65.17%), Paranatama (76.07%), Passira (79.89%), Paulista (70.60%), Petrolina (72.52%), Santa Cruz do Capibaribe (75.29%), Santa Maria do Cambucá (76.92%), Tacaratu (79.97%) e Vitória de Santo Antão (74.49%).

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Apesar do considerável aumento de revisados, Paulista e Petrolina provavelmente ficarão de fora do segundo turno este ano. "Pelas projeções que fazemos, elas não conseguirão atingir o número de 200 mil eleitores, mesmo com a extensão da Biometria para até 04 de maio", lamentou o presidente da Comissão de Biometria (Coimb) do TRE-PE, Eduardo Lucas.

Em relação ao período de carência, o desembargador Antônio Carlos informou que os serviços de emissão ou de transferência de título permanecerão. O atendimento continuará sendo misto, feito de domingo a domingo e nos mesmos postos que estão em funcionamento. Também alertou, que apenas nos municípios termos serão desmobilizados de seus cartórios eleitorais. "O que acontece é que estas cidades estão atreladas a um município principal. A ZE de Brejão, por exemplo, ela se reporta ao cartório de Garanhuns. Logo, o posto de atendimento de Brejão, Jupi, Jucati serão desmobilizados a partir de 31 de março, porém o período de carência continuará na Central de Garanhuns. O posto de Jatobá que se reporta ao cartório de Petrolândia, passará a ser na central de Petrolândia", orientou o presidente.

Ele salientou ainda que no Centro de Convenções em Olinda o atendimento será por meio de fichas. "Prioritariamente o atendimento é por agendamento, entretanto, em muitas cidades é feito através da distribuição de fichas. No CECON de Olinda, também funciona nesses moldes. Ao todo são 800 fichas, sendo 200 prioridades e 600 normais, distribuídas pela manhã. Neste caso, não há razões para tumultos, pois o cidadão poderá pegar a sua ficha de manhã e, digamos que ele pegue a ficha 400, então dá tempo de voltar para casa e retornar à tarde para a realização da revalidação", tranquilizou, Eduardo Lucas.

Os feriados só serão utilizados em caso de uma real necessidade. Quanto aos horários, nos sábados passarão a funcionar das 8h até as 16h e nos domingos, das 8h até as 12h. Em dias normais, o atendimento começará às 8h até as 20h. O turno noturno será implantado graças ao reforços dos militares que serão acrescentados em número 20. "Com mais 20 servidores da Casa, o número dobrará para 40 kits no CECON de Olinda". Eles serão necessários para suprir o terceiro turno", justificou o desembargador Antônio Carlos.

Os eleitores que estiverem no exterior, terão que procurar a embaixada para fazer a transferência e poder votar por lá. Todavia, quem estiver fora do país temporariamente, acabará sofrendo o prejuízo de ter o título cancelado. Quanto as pessoas que possuem defeitos nas digitais, os atendentes irão proceder da seguinte forma: no sistema de coleta, clicarão na opção ANOMALIA. Então vai aparecer várias alternativas, tais como: digitais não aparentes, dedo amputado, entre outras. Os servidores marcarão de acordo com a situação. Neste caso o eleitor terá que apresentar no dia da eleição um documento com foto ao mesário para poder votar. "É importante que se diga que a Biometria não é somente as digitais, pois na hora do recadastramento é tirado uma foto da face dessa pessoa para constar no caderno do mesário", esclareceu o presidente Antônio Carlos.

Ao final, o presidente da Coimb adiantou que a Biometria, de qualquer forma, será necessária na vida de qualquer cidadão, porque existe um projeto futuro de transformar o título eleitoral em cadastro único. Tal documento substituirá todos os demais utilizados atualmente. "O TSE tem feito um convênio com o Governo Federal para implantar, em breve, o Registro Nacional Civil. O que seria isso? Seria um cadastro geral de todos os eleitores, a partir do nascimento, ou seja, a certidão de nascimento já seria o título de eleitor daquele cidadão. O título passaria a funcionar como uma identidade nacional com os dados biométricos, os dados cadastrais daquele eleitor e aí não precisaríamos de tantos números como temos hoje: CPF, RG, número de certidão de nascimento, de casamento. Tudo seria registrado num número único", concluiu o Eduardo Lucas.