O III Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) foi realizado nesta quinta-feira (18/03), com a conferência de abertura do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que falou sobre temas relevantes às próximas eleições gerais. Na ocasião, o presidente do Coptrel e do TRE baiano, desembargador Jatahy Júnior, saudou o ministro, destacando seu desempenho na condução das últimas eleições municipais.

Assista na íntegra a abertura do III Coptrel virtual

“Em nome do Coptrel quero saudar o ministro Luís Roberto Barroso, que sempre prestigia os nossos encontros, e permitiu que fizéssemos o pleito com tranquilidade, enfrentando a crise, sabendo administrar, com sucesso, os trabalhos dos órgãos no comando das eleições, conforme expectativa da sociedade brasileira”, ressaltou o desembargador.

O ministro Barroso, que também é presidente de honra do Coptrel, agradeceu o apoio no processo eleitoral ocorrido no contexto da pandemia de Covid-19, em seguida, apresentou as questões relativas às próximas Eleições Gerais em 2022.

Campanhas femininas e negras

Dentre os temas destacados estão o financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras. “Estamos vigilantes para evitar retrocessos nessas duas matérias que nós, do Tribunal Superior Eleitoral, consideramos importante para empurrar a história na direção certa. Por uma questão de justiça racial e de igualdade”, disse.

Ainda segundo Barroso, outra preocupação do TSE está associada ao combate à violência de gênero política “que teve um pico nas eleições municipais” e ao incentivo da presença feminina na política. “O TSE já está em campanha para fazer com que 30% dos órgãos diretórios dos partidos sejam integrados por mulheres”.

O presidente do TSE mencionou ainda possíveis mudanças no atual sistema de prestação de contas eleitorais, o qual classificou como “burocrático”. Conforme Barroso, o tribunal superior está investindo em um novo sistema que viabilize a unificação das contas dos candidatos e partidos em um único sistema, a exemplo de como é feito nas declarações de Imposto de Renda.

Homenagens

Durante o evento, o presidente do TSE foi agraciado com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em prol do cidadão. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, assim como os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Luiz Campbell Marques e Sérgio Silveira Banhos foram agraciados com a Medalha de Mérito Eleitoral do Coptrel Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. Também receberam a honraria, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas, além dos presidentes dos regionais, desembargadores Cláudio Brandão de Oliveira (TRE-RJ), Tyrone José Silva (TRE-MA), Roberto Gonçalves de Moura (TRE-PA), Pedro Augusto Mendonça de Araújo (TRE-AL), José dos Anjos (TRE-SE), Rommel Araújo de Oliveira (TRE-AP).

A Medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto é conferida àqueles que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, destacaram-se pelo saber jurídico, pela experiência no exercício da função ou pela cooperação material ou humana propiciadora de efetiva melhoria e dinamização do mister eleitoral.

O ministro Humberto Martins, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins, concedida pela Escola Judiciária do TRE-BA.

Despedida

O III Encontro Virtual do Coptrel também marca a despedida do presidente Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, da presidência do Coptrel. “Assumi o Coptrel há um ano e planejei que esse evento fosse realizado na Bahia, pois seria o encontro da despedida, mas não imaginávamos que fossemos utilizar das ferramentas digitais. Infelizmente a Bahia os recebe de uma forma virtual”, disse.

O presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, será o novo presidente do Coptrel, tendo como vice o desembargador Otávio Praxedes, que preside o TRE de Alagoas. A cerimônia de posse ocorrerá às 17h30, via transmissão pelo YouTube do TRE-BA.

TF